DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELEN CRISTINA RODRIGUES Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro 004111 - processo 110/2025, registro 487402 - processo 13196/06, registro 499529 - processo10366/07, registro 487557 - processo 13385/06, registro 317251 - processo 5566/01, registro 508863 - processo 4742/08, registro 681528 - processo 3646/17, registro 696436 - processo 16260/17, registro 702678 - processo 4657/18, registro 539372 - processo 1590/2010. Barretos, 4 de dezembro de 2025. ELIANE ARAUJO CARDOSO DA SILVA SANTANA Reitora Interina AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas, no período de 15/08/2025 a 17/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 8 - Registros nº 004274 a 004331). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unifeb.edu.br. Barretos, 4 de dezembro de 2025. ELIANE ARAUJO CARDOSO DA SILVA SANTANA Reitora Interina FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 diplomas no período de 10/11/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro Q-01, registros 0444 ao 0451 e livro EAD-02, registros 111 ao 118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br Formiga, 3 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 diplomas no dia 10/11/2025, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 43415 a 43417]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 501332025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: MDPI AG; Objeto: Pagamento de taxa para Publicação de Artigo; Projeto: FUNPEC/FINEP/UFRN/ELATDCS (232024); Valor: CHF 2 600.00 (dois mil e seiscentos francos suíços) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01006/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 19/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SECUREWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 42.592.199/0001-34. OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste dos valores dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00985/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CONTRATADA: TULLETT PREBON BRASIL CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA - CNPJ nº. 61.747.085/0001-60. OBJETO: Alteração de taxa de corretagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, inciso I, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc), e subsidiariamente a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 57.538.696/0001-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinze diplomas no dia sete de novembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2025 - registros nº 713 a 727; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André-SP, 27 de novembro de 2025. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 registros 174, 175, 190 e 273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/ Iguatama-MG, 1º de dezembro de 2025. GIULIA DE MORAIS SILVA Presidente AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 registros 430 e 431]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/ diplomas/ Iguatama-MG, 1º de dezembro de 2025. GIULIA DE MORAIS SILVA Presidente FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33 - Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital), conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho de Administração para mandato 2025/2027, nos termos do Estatuto Social. Informações Gerais. 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e- mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 26/2025 Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 026/2025 O Instituto Agropolos do Ceará informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 026/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected], até às 16h da data limite de 12/12/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 12/11/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 500 e 501. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas nos dias 11/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro