DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nas datas de 12/11/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 41 ao 43. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vila Velha, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 07/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 305 e 306. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas nos dias 07/11/2025 e 11/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 477 a 489. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, mantida por INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, com sede na RUA DO SACRAMENTO, 230, RUDGE RAMOS, CEP 09640000, cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 27/11/2025 no livro n.º 01 de registro [n.º registro 95315 código de validação 167.167.8ac7e9ddf961 - MARCOS RAMOS DA SILVA]; [n.º registro 95317 código de validação 167.167.8daa45a3b502 - SERGIO AURELIO MARQUES. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar São Bernardo do Campo-SP, 4 de dezembro de 2025. ISMAEL FORTE VALENTIN Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - Processo Administrativo nº 1260/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos de saúde e departamentos vinculados à autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP. O edital do PE n° 23/2025 estará disponível a partir do dia 09/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato. sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min do dia 09/12/2025 até as 09h00min do dia 19/12/2025. Fica também previsto o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 09h30min do dia 19/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br (acesso identificado). Francisco Morato - SP, 4 de Novembro de 2025. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/25 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA 006/2025 Processo 000009212-1/2025 para o objeto execução da construção do muro e reforma do muro existente Unidade B074 - SEST SENAT Teófilo Otoni/MG - situado na Rua Ewald Middeldorf, nº 885 - Castro Pires, em Teófilo Otoni/MG - CEP 39.801-570, em favor da Empresa FM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 25.320.871/0001-79, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta cinco mil reais). ANDREZA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - S I N D ES P / P E . O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as empresas que executam atividades de Segurança Privada, agasalhadas na sua representação, devidamente associadas, para a eleição da Entidade, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, no horário das 16h às 17h, de forma presencial na sede do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco - SINDESP/PE, CNPJ: 24.417.867/0001-05, sito à Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2.764, sl. 103, Edf. Empresarial Antônio de Albuquerque Galvão, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-000. Os interessados poderão providenciar o registro de chapas na sede social até o dia 26 de dezembro de 2025, no horário do expediente comercial. As impugnações de candidaturas, por sua vez, poderão ser apresentadas na Secretaria do Sindicato até às 12h00 do dia 09 de janeiro de 2026. Em não sendo atingido o quorum de 2/3 dos associados com capacidade de votar nessa 1ª convocação, serão realizadas novas eleições em 2ª convocação no dia 19 de fevereiro, das 16h às 17h, em não sendo atingindo o quorum de 50% dos referidos associados, ainda será realizada em 3ª e última convocação eleições no dia 06 de março do corrente ano respectivamente, com quorum de 40% dos aludidos associados, nos mesmos horários. A posse dos eleitos será realizada no dia 21 de março de 2026. A divulgação do resultado será divulgado logo após o encerramento do processo eleitoral e a posse será 21 de março de 2026, para o mandato de 4 (quatro) anos. Outrossim, informa que o Edital das eleições se encontra afixado na sede social da entidade sindical, foi remetido aos associados e publicado. Recife/PE, 4 de dezembro de 2025. AGOSTINHO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de bens móveis, mobiliários e equipamentos em geral, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Victor Renno Polatto Vizeu. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 19/01/2026, O LEILÃO SERA INICIADO EM 23/01/2026 às 10h, através da página do leiloeiro www.flexleiloes.com.br. A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 19/01/2026 até 22/01/2026, conforme os locais, horários e lotes descritos no edital. Maiores informações, edital, fotos e leilão online: www.flexleiloes.com.br, telefones: (61) 4063-8301 ou Whatsapp (61) 99625-0219, ou através do e-mail [email protected] VICTOR RENNO POLATTO VIZEU Leiloeiro SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, SUPERPESADOS, LÍQUIDOS, ENTREGADORES DE MERCADORIAS, CARGAS SECAS E MOLHADAS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LOGISTICA NO SETOR DE TRANSPORTES DE CARGAS DE GUARULHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas e Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos serve-se deste edital para convocar toda a categoria profissional dos empregados celetistas em empresas de transportes rodoviários e anexos, superpesados, líquidos, cargas secas e molhadas, logística e armazenamento logístico no setor de transporte de cargas, entregadores de mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico -, que laboram na base territorial composta pelos seguintes municípios: Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel (municípios estes que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada tendo início no dia 26 de dezembro de 2025, às 10:00hs em primeira convocação e às 11:00h em segunda e última convocação com qualquer número de trabalhadores(as) presentes, e tendo continuidade até o dia 08/01/2026, devendo ocorrer nos seguintes locais: Sede Social do Sindicato na Av. José Lourenço Neves nº 356, Jardim Bom Clima - Guarulhos-SP, CEP 07122-070; Salão Social do Sindicato na Av. José Lourenço Neves nº 506 - Jardim Bom Clima - Guarulhos-SP, CEP 07122-070; Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A, na Av. João Pedro Blumenthal nº 300 - Cumbica - Guarulhos-SP, CEP: 07224-150; Sete Lagos Transportes Ltda., na Rua Pedro de Toledo nº 407 - Jardim Santa Lidia - Guarulhos-SP, CEP: 07140-000; Cairu Transportes Ltda., na Av. Nossa Sra. de Fátima nº 321 - Cidade Aracília, Guarulhos-SP, CEP 07250-060; TCM Transportes e Logística Ltda., na Rua Olavo Bilac nº 146 - Vila Flora - Guarulhos, CEP: 07042-150; Eureka Transportes Ltda., na Av. Guinle, nº 1426 - Cidade Industrial Satélite de São Paulo - Guarulhos-SP, CEP 07221-070; Transal Transportadora Salvan Ltda., na Rua João Ranieri nº 619 antigo 108 - Bonsucesso, Guarulhos-SP, CEP 07177-120; Piccoli Transportes Ltda., na Viela Urga, nº 557 - Vila Nova Bonsucesso - Guarulhos-SP, CEP 07224-140; Rodocargas Nordeste Transportes de Cargas Ltda., na Viela Urga nº 144 - Vila Nova Bonsucesso - Guarulhos-SP, CEP 07224-140, sempre no intuito de possibilitar que o maior número de trabalhadores convocados possa participar das deliberações sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e deliberação de Reforma Estatutária. Informa-se, em consonância com a Portaria que rege a matéria: A. Descrição da categoria profissional representada: empregados em empresas de transportes rodoviários e anexos, superpesados, líquidos, entregadores de mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico (categoria esta que já consta em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); B. Descrição da categoria profissional pretendida: categoria profissional dos empregados celetistas em empresas de transportes rodoviários, superpesados, líquidos, cargas secas e molhadas, logística e armazenamento logístico no setor de transporte de cargas, entregadores de mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e de cartórios