DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500265 265 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Teresina/PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 3.741.202,08 (três milhões setecentos e quarenta e um mil duzentos e dois reais e oito centavos); Classificação Orçamentária: 50101; Fonte de Recurso: 706, Natureza da Despesa 4.4.90.51; Natureza da Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2025NR00187 - Recurso Convênio. Teresina (PI), 4 de dezembro de 2025. CRISTIANO GOMES DE PAULA Agente de Contratação PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE CONCORRÊNCIA Nº 110/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para a elaboração dos Estudos de Concepção, Anteprojetos de Engenharia e Estudos Ambientais para intervenções de minimização do efeito das cheias na Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas. Abertura dia 06/01/2026, às 09h. Processo 25/2600-0000731-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 4 de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90440/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90440/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0025.001256/2025-12. Objeto: Aquisição de 20 unidades de implementos agrícolas - Ensiladeira, através do Termo de Convênio 903715/2020 - MAPA, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI/RO. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 667.328,60. Data de Abertura: 15/12/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 28 de novembro de 2025. SHIRLEY THAYNE ALVES DA COSTA Pregoeira / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 767/2025 Concorrência Eletrônica n° 767/2025 - menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de recuperação da Barragem Norte, em José Boiteux/SC para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Início do envio das propostas: às 14:00 horas do dia 10/12/2025. Fim do envio das propostas: às 13:15 horas do dia 16/12/2025. Início da disputas: a partir das 13:30 horas do dia 16/12/202. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] , ou seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, n° 4600, Bloco II, CEP 88032-00, Bairro Saco grande II, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 18:00 em dias úteis. Processo SGP-e: SDC 0001663/2025. GGG: 2025AS021178. E-Sfinge: D3C193409258BF99E99E944B0DC1DA7A6E231F9B5DD Florianópolis, 4 de dezembro de 2025. MÁRIO HILDEBRANDT Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA Saúde 90455/2025, UASG 450161, Processo nº 01-P-5839/2025, do tipo menor preço, destinada ao Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/12/2025 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E. Campinas, SP 3 de dezembro de 2025 ELAINE DOS SANTOS JOSÉ Coordenadora de Divisão HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 90115/2025 Processo nº 144.00007777/2025-63, publicado em 05/09/2025, Seção 3, página 256, objeto: GRUPO GERADOR COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. Disponibilidade do Edital: 05/12/2025 nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.hcfamema.sp.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09:00 Marília/SP, 25 de novembro de 2025. MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO Chefe de Divisão - Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do HCFAMEMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 042/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CONSENSO- PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI.//Objeto: serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo, ficando prorrogado o prazo por 120dias a partir de 02 de março de 2026, e acréscimo de 24,62%. E X T R AT O 5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: //Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 24,62% ao valor do contrato e será renovado pelo prazo o de 120 dias a partir de 02 de março de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Ata de Registro de Preços 027/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LineControl Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda..//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de Jar Teste (Lote 1)//R$ 379.350,00 //12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Ata de Registro de Preços 027/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LINECONTROL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de jar teste, com treinamento operacional.//R$ 379.350,00//12 meses//Recurso Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Reabertura Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 28/01/2026 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 4 de Dezembro de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CPL/JORDÃO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BERNARDO ABDON DA SILVA, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 05/12/2025 à 19/12/2025, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 22/12/2025 as 10h (horário de Brasília) Jordão-AC, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2025 O Secretário Adjunto de Licitações - SMGA, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando à eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, para atender a emenda parlamentar do PA 09032021-013624 destinada a Liga de Quadrilha Juninas do Acre - LIQUAJAC, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Garibaldi Brasil - FGB. Data e local: Sua reabertura fica prorrogada para o dia 18.12.2025, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90092, UASG: 980139. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 08.12.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 2 de dezembro 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34585.2024/2025 Das Partes: Fundo Municipal Do Desenvolvimento Social - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E A Contratada Empresa M D M Construção E Locação Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 26.399.954/0001- 02. Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De 01 (Um) Centro De Referência De Assistencia Social - Cras, No Bairro Itapoã, No Municipio De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato É De R$ 728.904,88 (Setecentos E Vinte E Oito Mil, Novecentos E Quatro Reais E Oitenta E Oito Centavos). Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo: Programa De Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51 - Fonte De Recurso: 0.2.500.1.000010. Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 08 (Oito) Meses, Contados A Partir Da Publicação