DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500264 264 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 14:00 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/2025 - DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada: OBJETO: Construção da Unidade Prisional de Baixa Complexidade da Gameleira III, no município de Campo Grande/MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.029.984-2025 VALOR ESTIMADO: R$ 22.318.979,79 (Vinte e dois milhões, trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 15:00 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 2 de dezembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0207791/2025-93. Assinatura: 25/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio. Objeto: doação de material em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5,84. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/Superintendente Regional de Ensino e Jeferson Jair Inácio Santos. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2024 - CE Nº 90017/2024 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 CONSÓRCIO INFRA COP 30 - CNPJ 57.931.090/0001-51. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS PARA GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS ASSOCIADAS AO TRIGÉSIMO EVENTO DA CONFERÊNCIA DAS PARTES - COP 30. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e incluir a funcional programática: Nº 07 101 17. 512. 1489. 7733, à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.704.521,23 VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 5.705.426,18 VALOR DA ADITADO: - R$ 904,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07.101. 26.451. 1489. 7645 Nº 07 101 17. 512. 1489. 7733 Natureza de Despesa: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Nacional: 01754000030 / 02754000030. Data de Assinatura: 25/11/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023- CP Nº 12/2023-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Canal Benguí - CNPJ 52.007.020/0001-98. Objeto: Realização dos serviços de infraestrutura dos canais do Benguí e Marambaia e adequação viária da rua das Rosas, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 07/05/2025 a 06/05/2026, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 05/11/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022- CPI Nº 24/2021-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial nos Municípios de Anapu, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 02/2019. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 08/11/2025 a 08/02/2026, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 05/11/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência nº 56/2025 Contrato PJU nº 52/2025; Partes: suplan/INVIAS ENGENHARIA LTDA; objeto: Pavimentação e drenagem em diversas ruas localizadas na região de Campina Grande/PB; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.038.310,76 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.000287.44905100.70000.0.1.0000 31202.15.451.5004.2301.000287.44905100.50000.0.1.0000 Processo: 3014/2025 João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1467/25 Objeto: Aquisição de reator de fluxo. Recursos: Caixa. Empresa: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda, OFM: 413696 Contrato: 67531 Valor: R$ 1.693.000,00 Assinatura: 17/11/2025 Prazo Vigente: 160 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1479/25 Objeto: Aquisição de modulo lamelar. Recursos: Caixa. Empresa: M.O. Rodrigues Ltda, OFM: 413435 Contrato: 67457 Valor: R$ 120.500,00 Assinatura: 17/11/2025 Prazo Vigente: 30 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1555/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário no município de Campo do Tenente/PR. Recursos: BNDES. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda, OS: 413264 Contrato: 67392 Valor: R$ 60.989,99 Assinatura: 14/11/2025 Prazo Vigente: 300 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - LICON , PROCESSO LICON Nº 122/2025. OBJETO: Arrendamento transitório da área de 3.399,30 m² (três mil, trezentos e noventa e nove vírgula trinta metros quadrados) sendo, de 1.332,09 de área coberta (galpão) e 2.067,21 m² de área descoberta (Pátio), do "PDZ 11A", destinado à armazenamento, manipulação, ensacamento e distribuição de barrilha. CONTRATADA: SCS - COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato nº 2025/084/00. VALOR GLOBAL: R$ 535.807,68 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reias e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. MARIANA BRAGA - PRESIDENTE DA CPL Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI CO M U N I C A D O PROCEDIMENTO: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal n 14.133 21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição, implantação, instalação, manutenção, ampliação e operação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, construção, ampliação, adequação e reparo de subestações elétricas. Os órgãos e entidades da Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não participantes nos termos do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI. Localizado na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64.018-290 ou pelo e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JÚNIOR Diretor Geral/IMEPI SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025/SADA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.002006/2025-55 Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de 55 (cinquenta e cinco) testes de vazão de poços tubulares com teste de bombeamento e análise físico-química das águas, no âmbito do Programa Água Doce, de acordo com as normas da ABNT NBR 12212 e a Lei nº 14.133/2021, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Queimada Nova, São Francisco de Assis do Piauí e Vila Nova. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt- br.Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br)Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 18 de DEZEMBRO de 2025. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-brValor global: R$ 309.729,93 (trezentos e nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). Teresina (PI), 2 de dezembro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Nº do processo: 00201.000007/2024-41 Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 37.508.677/0001-45 - SMART VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Automóvel tipo Van adaptado - Renault Master L3h2 (Van com acessibilidade). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - Contratante; Bruno Araújo Navega - Contratado. SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo SEI Nº 00299.000476/2025-17 Objeto: Construção de Passagens Molhadas no município de Santa Rosa do Piauí- PI, referente a emenda parlamentar: 202540420001, plano de ação: 09032025-083802/2025; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 09 de dezembro de 2025, as 12:00 (doze) horas. Local: Sala da Comissão de Contratação - Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI, situada à Av. Antônio Freire,1473, Centro, 1º Andar, CEP 64001-040, em