DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araguapaz, 3 de Dezembro de 2025 LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada na prestação de serviço de propaganda volante, se faz necessário para atender às demandas do Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Superintendência Municipal de Trânsito e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 08/01/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 4 de Dezembro de 2025. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 52/2025. Tipo: menor preço. Modo de disputa: Aberto. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 12/01/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de materiais insumos e equipamentos permanentes odontológicos, destinados a atender as demandas do fundo municipal de saúde, para suprir as necessidades da atenção primária de saúde, notadamente os consultórios odontológicos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO Municipio de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico EXE Nº 024/2025, Menor preço por item, para aquisição de um veículo tipo (caminhão), 0km, ano/fabricação mínimo 2025/2026, tração 6x2, capacidade de carga útil mínima de 16.670 kg, implementado com caçamba basculante de 10 m³ para atender o Município de Caçu/GO e a emenda parlamentar 202500005015354. Data e horário do início da disputa: 18/12/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6001. Caçu GO, 04 de dezembro de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 ORDEM CRONOLÓGICA ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Credenciamentos de Profissionais da Saúde e Clinicas para realizações de exames de acordo com edital. DATA DO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPE: a partir do dia 05/12/2025; LOCAL: Na sala do protocolo, sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 04 de dezembro de 2025. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 08/01/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisição e instalação de câmeras de segurança nos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 4 de dezembro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 07/01/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da sala de corte automatizada, digitalização e graduação de moldes utilizando software e equipamentos compatíveis com a estrutura existente no APL da Moda do Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)99107- 9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 4 de dezembro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2025 Espécie: Convênio n°20/2025, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar. Signatário: Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X, para aquisição de insumos necessários ao funcionamento do Hospital São Pio X. Vigência: O presente Convênio terá vigência de novembro de 2025 a setembro de 2026, para cumprimento do objeto do presente instrumento, podendo ser prorrogado. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda Parlamentar Federal. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente Convênio oneram os recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107) - Manutenção da Média e Alta Complexidade. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura de Ceres. Ceres/GO, 04/12/2025. Doraci Maria dos Santos Trindade/Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 437/2025 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 05 de dezembro de 2025, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou através dos contatos, telefone (62) 99681-0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 05 de dezembro de 2025. AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA FERREIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 34737/2025 Modalidade: Termo de Convênio nº 16/2025. CONCEDENTE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.158.129/0001-58. Objeto: Termo de Convênio de subvenção social com a entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA - APAE, para repasse de Emenda Individual Parlamentar conforme programação nº 520800420250006. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 13.019/14, Lei Municipal nº 1.131/2025 e demais legislação aplicáveis. Prazo: 04/12/2025 à 04/12/2026. Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 46/2025 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 19 de dezembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico - srp, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de pão, leite, gás e água. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 04 de dezembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 ADESÃO A ARP 007/2025 CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Município de Goianira CONTRATADO: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PERSONALIZADOS. VALOR: R$ 832.887,64 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.13.12.361.1299.2058.3.3.90.30 - MANUT. DAS ATI V I DA D ES DO FUNDEB - 30%.