DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0700001.01.0021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de "Modernização do Campo de Futebol do Município de Itaguaçu/ES", conforme Contrato de Repasse 949034/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 003/2025 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 003/2025 e o que consta no Processo nº 2025-PHC7F- E-Docs. Valor: R$ 369.991,45. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 30/09/2025 ID: 2025.034E0700001.01.0019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 5315/2025 ID TC/ES: 2025.041E0500002.16.0008 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretário Municipal de Saúde Junio Possmoser Simão no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, Aditivo n° 002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, no item n° 003, com o valor total de R$ 403.620,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e vinte reais), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R ES MINIBUS TETO ALTO 20+1 LUGARES, ZERO KM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, junto a empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.008.729/0001-00. Laranja da Terra/ES, 4 de dezembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito JUNIO POSSMOSER SIMÃO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AV I S O Convocação do Segundo Colocado Proc. Adm. 2724-2025 ID 2023.051E0500001.01.0001 O Município de Muqui-ES, em face da rescisão contratual com a primeira colocada na TP Nº 003/2023, que tem por objeto a obra de ampliação da unidade básica de saúde Alto Boa Esperança, Muqui - ES, CONSIDERANDO a rescisão do contrato nº 196/2023, e em conformidade com o Art. 24, XI da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante subsequente na ordem de classificação, sendo este a empresa FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, cnpj 40.784.776/0001-64, classificada em segundo lugar no referido certame, para no prazo de até de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, a se manifestar quanto ao interesse em contratar com o município de Muqui-ES, ficando a mesma ciente que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, devidamente atualizados, na forma da Legislação regente. Muqui-ES, 4 de dezembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Augusto Ruschi, neste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 19/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/12/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 4 de dezembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 82/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2025 - cujo objeto é Aquisição de Diversos Equipamentos, em atendimento as necessidades da Secretarias Municipal de Saúde. Onde se lê: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período... Leia-se: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período... O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 4 de dezembro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 81/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 081/2025 - cujo objeto é Aquisição de Diversos Equipamentos (Longarina), em atendimento as necessidades da Secretarias Municipal de Saúde. Onde se lê: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período... Leia-se: Item 5.1 - O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período... O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 4 de dezembro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0039 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003957/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de profissionais qualificados para a execução de projetos educacionais, sendo: 05 (cinco) Monitores de Projetos Educacionais, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 18/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 18/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 2 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP O Município da Serra/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 88980/2024 - SEDU, cujo o objeto é o Registro de Preços para fornecimento regular de gêneros alimentícios do grupo estocáveis destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino da Serra, conforme segue: Empresa: JBF DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE I - R$ 1.316.895,41; LOTE III- R$ 573.892,10; LOTE V - R$ 1.214.999,96; LOTE VII- R$ 358.999,32; LOTE IX - R$ 1.656.946,68. Empresa: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL: LOTE II - R$ 3.917.988,63; LOTE IV- R$ 1.767.995,09; LOTE VI- R$ 3.390.998,66; LOTE VIII - R$ 1.055.997,77; LOTE X - R$ 4.931.899,99. Empresa: HORTIFRUTI BERGER LTDA: LOTE XI - R$ 538.912,50. Empresa: BH NUTRI LTDA: LOTE XII - R$ 1.935.821,25; LOTE XV - R$ 103.350,00; LOTE XVI - R$ 310.050,00. Empresa: SALUDE COMÉRCIO VAREJISTA: LOTE XIII - R$ 49.750,00 Empresa: INTERATIVA NUTRIÇÃO: LOTE XIV - R$ 144.750,00 I D ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 4 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra/ES, 4 de dezembro de 2025. MAYARA LIMA CANDIDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Publicado no DOU em 26 de novembro de 2025 - Seção 3 - Pagina 255. No EDITAL - Item 13.11. DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. No SUBITEM 13.11.2.1 "C": ONDE SE LÊ: Execução de escoramento contínuo de cavas em estaca prancha, na quantidade mínima de 3.800,00 m²; LEIA-SE: Execução de escoramento de cavas e valas em madeira, na quantidade mínima de 3.800 m². No SUBITEM 13.11.3 "C": ONDE SE LÊ: Execução de escoramento contínuo de cavas em estaca prancha; LEIA-SE: Execução de escoramento de cavas e valas em madeira. Ficam ratificados os demais itens do edital e mantida a data de abertura da sessão e início da disputa em 11 de dezembro de 2025 às 15hs 00min. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013 COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO NAS MODALIDADES DE CO N T R AT AÇ ÃO / S EO B ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Data de abertura: o credenciamento ficará aberto até o dia 08 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto: Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais verticais , em áreas de propriedade do Município de Aparecida de Goiânia, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. Local de entrega da documentação: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Processo: 2025.287.800. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Fone: (62) 3238-6797/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 3 de dezembro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração