DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500286 286 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 às 14:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 08/2025-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 08/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 08/2025-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada de Acesso da CE 187 ao sítio Croatá Via Bairro Pitanga, na Zona Rural do Município de Tianguá-CE, conforme projeto básico, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/12/2025. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 19/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 4 de dezembro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE02/2025-SECULT Secretaria de Cultura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE02/2025- SECULT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2025-SECULT, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços segurança especializada composta por profissionais devidamente habilitados para atuação em eventos, atividades culturais e ações institucionais com foco na preservação da ordem, controle de acesso, apoio logísticos e resposta a situações emergenciais conforme necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/12/2025. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - Ce, 4 de dezembro de 2025. TÁLIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO Edital Nº 2611.02.2025.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.02.2025.CE, Com o seguinte objeto: Registro formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, intertravado e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distrito no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 4 de dezembro de 2025. JAIR SILVA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2611.01.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de Preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de preços visando futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 4 de dezembro de 2025 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-24.11.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1 O Município, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal. Valor Total: R$ 393.172,37. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Antonio Mattheus Bezerra e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Data de Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2025. Várzea Alegre - CE, 25 de novembro de 2025: Antonio Mattheus Bezerra e Monteiro - Secretário Municipal de Finanças. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. nº 2539/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0008 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS E PARQUE LINEAR, CONFORME PROCESSO Nº 59053.017592/2024-10 - SNPDC; Data e horário: 06/01/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 3 de dezembro de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Pregoeira Oficial de Barra de São Francisco, designado pelo Decreto nº 296/2024 , comunica aos interessados que a licitação referente à Pregão Eletrônico 000029 / 2025, objetivando Contratação de empresa para execução de serviços especializados, de natureza contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos, voltados à manutenção, modernização, ampliação e eficientização de infraestrutura elétrica urbana, de acordo com as normas técnicas e regulamentos aplicáveis, conforme Termo de Referência anexo. está SUSPENSA em virtude da necessidade de adequação do Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected] e portal BNC - https://bnc.org.br/. Barra de São Francisco-ES, 3 de dezembro de 2025 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Boa Esperança/ES, torna público o resultado da licitação e sua Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 6.268/2025, ID CidadES 2025.013E0700001.01.0014. Objeto: Aquisição de empilhadeira mecânica, em atendimento. Empresa Vencedora: MARIA ASSESSORIA E DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ 55.740.844/0001-60. Valor Total: R$ 140.900,00 (Cento e quarenta mil, e novecentos reais). Boa Esperança - ES, 1º de dezembro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para agenciamento e emissão de bilhetes aéreos DOMÉSTICOS e INTERNACIONAIS, sob demanda, com remuneração por Taxa de Transação (Transaction Fee), mediante o Sistema de Registro de Preços. Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de dezembro de 2025 LARISSA PATRÃO MACHADO VALORY HELENO Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 040/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. DATA: 17/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0033. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação