DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, Padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no município de Paraipaba-CE; Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias; Contratada: Concretiza Construtora & Incorporadora - LTDA; Valor Global: R$ 4.684.708,98 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos); Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025; Assina P/ Contratada: Francisco Higor Santos Magalhães; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Feitoza Ferreira. Paraipaba - CE, 03 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025 Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 008.2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, Padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Concretiza Construtora & Incorporadora - LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.167.938/0001-42, com o valor global de R$ 4.684.708,98 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos), nos termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Ana Patrícia Feitoza Ferreira - Secretária de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025. Paraipaba - Ce, 1º de dezembro de 2025 ANA PATRÍCIA FEITOZA FERREIRA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2025 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010.2025, cujo objeto é contratação de empresa para construção de subestações aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/12/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 19/12/2025, a partir das 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 4 de dezembro de 2025. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2025 A Secretaria de Educação torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 006.2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de subestações aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do município de Paraipaba-CE, foi revogada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Revogação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Paraipaba/CE, 4 de dezembro de 2025 ANA PATRÍCIA FEITOZA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. Aditivo de Duração de Contrato Sexto Aditivo ao Contrato Nº 20220558, referente à Concorrência Nº 2021.12.20.02, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet Carneiro-CE. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Weyne Cesar Machado do Nascimento, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. - CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. - CLÁU S U L A QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.- E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais- Piquet Carneiro-CE, 27 de Junho de 2025. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E CONSTR U ÇÕ ES LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.010/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembrode 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO Nº 08.010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 4 de dezembro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513111401-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513111401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes (hospitalar, laboratorial, odontológico e veterinário), para atender às necessidades das unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.12.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2025 às 09h no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.03.12.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expedientes destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias que integram a Administração Municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 3 de Dezembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025-PQ OBJETO: Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, que circulou em 04/12/2025, página 286, Seção 3, no DOU. Onde se lê: O período para recebimento dos documentos a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Leia-se: O período para recebimento dos documentos a partir do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital está disponível nos sítios: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas, www.licitamaisbrasil.com.br. Santana do Acaraú/CE, 04 de dezembro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.46/2025 A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção Habilitação, conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 05/12/2025, às 08:30hs para o dia 18/12/2025, às 08:30hs, com início fase de lances: 08h30 do dia 18/12/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Santana do Acaraú/CE, 04 de dezembro de 2025 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90022/2025-C Extrato de Edital de Concorrência Nº 90022/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.07.03.01. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 22/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Modernização do Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC anexo vinculado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 3 de dezembro de 2025. FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES Secretário de Esporte, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 2025.12.01.1 Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.12.01.1(Adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2025 (Processo nº 23034.027585/2024-07), originária do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC). Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar- condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77, totalizando o valor de R$ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Tarrafas - CE, 4 de dezembro de 2025 JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação