DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500284 284 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118.01/2025 Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação Pregão Eletrônico Nº 1118.01/2025 - PE para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltada para sustentabilidade das Ações de Saneamento e Promoção da Saúde da Comunidade Ribeirinha Barra dos Frazões, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 4 de dezembro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.12.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 03.12.01/2025. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. Jaguaribe/CE, 5 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.2 Pregão Eletrônico Nº 2025.11.25.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação dos serviços técnicos no expurgo e armazenamento por meio de modernas técnicas em bancos de dados de todo acervo próprio do Município de Jardim/CE que se encontra na sede do poder executivo no período compreendido entre os anos de 1956 a 2025, junto a Secretaria Municipal de Administração, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 4 de dezembro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.04.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.04.1, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 4 de dezembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025-SESA A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 007/2025-SESA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando a Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de saúde na Modalidade de oferta de cuidados integrados (OCI), no âmbito do programa mais acesso a especialistas (PMAE) - Recurso de Emenda parlamentar Nº 50410002, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte-CE, 4 de dezembro de 2025 EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.014/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca do trecho Alto do Boinho no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2025 até o dia 22/12/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 3 de dezembro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.023/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.023/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de ensino de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2025 até o dia 18/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 3 de dezembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2 OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia a serem Prestados na Ampliação da Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva, no Sítio Taboquinha Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa, MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 07.142.394/0001-61, totalizando o valor de R$ 893.134,40 (Oitocentos e noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos.) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL Nº 4/2025 - PQ - Processo Auxiliar De Pré-Qualificação Nº 2025.12.04.1 O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 04 de dezembro de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL Nº 5/2025- PQ - de Processo Auxiliar Pré-Qualificação Nº 2025.12.04.2 O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré- qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ- QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 04 de dezembro de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação. Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025. FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 052/2025-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "a" a "z", para distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 4 de dezembro de 2025 LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação