DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E FARMÁCIA BÁSICA , PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BOA-GO, conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das 08h do dia 18/12/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 4 de dezembro de 2025 EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na área da saúde, com a disponibilização de profissional médico habilitado para a realização de pequenas cirurgias ambulatoriais; PROCESSO: 781/2025; MODALIDADE: Chamamento Público n.º 001/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal e Próprios do Município; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: HUMANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PROFISSIONAIS LTDA. - CNPJ N.º 49.557.539/0001-35; VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vila Propício/GO, 25 de setembro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para realização de consultas e exames oftalmológicos.; PROCESSO: 781/2025; MODALIDADE: Chamamento Público n.º 001/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal e Próprios do Município; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: D.L. DUTRA LTDA. - CNPJ N.º 29.333.643/00001-39; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.104,00 (cento e vinte e um mil cento e quatro reais); Vila Propício/GO, 25 de setembro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços especializados em neuropsicologia; PROCESSO: 2270/2025; MODALIDADE: Chamamento Público n.º 003/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal e Próprios do Município; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: TELES CONSULTORIA LTDA. - CNPJ N.º 45.217.480/0001-85; VALOR DO CONTRATO: R$ 89.990,40 (oitenta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); Vila Propício/GO, 10 de novembro de 2025 - POLIANNE RODRIGUES DO CARMO - Gestora do F.M.S. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário, localizado no bairro Vila Nenzim, Zona Urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de novembro de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA no dia 18 de dezembro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de dezembro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 4 de dezembro de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 23.08.2024 à 19.02.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 23 de agosto de 2024. ASSINAT U R A : Secretário Municipal de Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa - Representante Legal. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 18.02.2025 à 17.08.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 18 de fevereiro de 2025. ASS I N AT U R A : Secretário Municipal de Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO CONTRATO N° 377/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de um escola de 01 sala no povoado Centro do Zaqueu no município de Bom Jardim/MA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: 240.257,57 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21.. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT, SIGNÁT A R I O S : JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA , 01 de dezembro de 2025 EXTRATO CONTRATO N° 378/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.141.128/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 (duas) salas no povoado Turizinho do Augusto no município de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: 311.103,26 (trezentos e onze mil, cento e três reais e vinte e seis centavos).VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT, SIGNÁT A R I O S : JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA , 01 de dezembro de 2025 EXTRATO CONTRATO N° 379/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Barragem do Mutum no município de Bom Jardim/MA.BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: 240.257,57 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA , 01 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus das Selvas/MA (termo de compromisso Nº 970523/2024/MCIDADES/CAIXA), incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto aprovado e especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 19 de dezembro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de dezembro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de contratação