DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500292 292 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças Automotivas para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Lote INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 4 de dezembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 06/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 29/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para repactuação da obra de construção de uma quadra coberta com vestiário no povoado Zé Maria, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 25/11/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 25/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 6 de novembro de 2025. ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Relançamento ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de Unidade Móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 RELANÇAMENTO ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de Unidade Móvel Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 3 de dezembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 19/2025-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberta a Concorrência nº 019/2025, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº 974053/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100220-39 - Programa: Moradia Digna, Com Qualidade e Equidade. A abertura das propostas dar-se-á no dia 23 de junho de 2025, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma da Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA (https://www.centronovo.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL ([email protected]) Centro Novo do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2025. CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLOR DO DIA, PORTE I, situada na zona urbana do Município de Coroatá/MA. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 28 de novembro de 2025, às 15h00, passará a ocorrer no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h00, no mesmo horário e local. Informa-se que a alteração refere-se exclusivamente à data da sessão, permanecendo o edital inalterado em todos os seus termos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl- [email protected]. Em 4 de dezembro de 2025 SAMYA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Republicação A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 19/12/2025. Horário: 08h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras do Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Portal da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/ Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, 3 de dezembro de 2025. WALDEIR PINHEIRO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, 635 - CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:30 HORAS, no SITE www.portaldecomprasgeb.com.br, no PNCP E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 4 de dezembro de 2025. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital do Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA, tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara vencedora a empresa: SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ nº 37.934.129/0001-87 valor de R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Grajaú - MA, 2 de dezembro de 2025 PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024 Processo Adm. 7125/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA C SANTOS LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa, mediante o ACRÉSCIMO no percentual de +/- 23,558%(vinte e três virgula quinhentos e cinquenta e oito milésimo por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, em 07/11/2024, nos termos do Art. 124 e 125 da Lei federal 14.133/2021, c/c a sua Cláusula Décima Sexta (Planilha Orçamentária e nota técnica anexada aos autos) - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 478.719,57(quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao percentual de +/- 23,558(vinte e três virgula quinhentos e cinquenta e oito milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 2.032.012,36(dois milhões trinta e dois mil e doze reais e trinta seis centavos) para R$ 2.510.731,93(dois milhões quinhentos e dez mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do Contrato permanece inalterada - BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no artigo 124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125, da Lei n. º 14.133/21, c/c Décima Sexta do Contrato nº. 173/2024, firmado entre as partes e demais normas atinentes à espécie Grajaú (MA), 8 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO BNARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024 Processo Adm. 7683/2025- PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CONSTRUTORA C. SANTOS LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO do prazo do contrato n.º 173/2024, firmado entre as partes, em 07 de novembro de 2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026 - DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 10.301.0082.1012.0000 4.4.90.51.00 - BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021 Grajaú (MA), 24 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO BNARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S