DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: objeto Contratação de empresa especializada para a construção de Escola em Tempo Integral, FNDE - ESCOLA 13 SALAS - IMPERATRIZ - MA, conforme Termo de Compromisso Nº 965606/2024/FNDE/CAIXA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência/Projeto Básico e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. Valor Global: R$ 11.029.853,25 (onze milhões, vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 02.08.00.12.365.0119.4509.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte do Recurso: 1.599.00.0001.001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; Ficha: 410. Signatários: pelo (a) Contratante, GENILZA SIPIÃO OLIVEIRA e pelo (a) contratado (a) Francisca Torres do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 029/2025 (Processo Administrativo nº. 202511055/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material de consumo/permanente (manutenção geral), destinado a atender a Proteção social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 30/2025 (Processo Administrativo nº. 202511056/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material de permanente hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 4 de dezembro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de dezembro de 2025. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024. Processo Administrativo nº 068/2025. No dia 04 de dezembro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 023/2025. FORNECEDOR: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ: 22.509.278/0001-21, teve o resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 1.294.640,35 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Maranhãozinho-MA, 4 de dezembro de 2025 ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-00801204/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas vicinais no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 04/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e prazo de execução dos serviços/obras será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro VALOR TOTAL: R$ 743.734,80 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes; 26.782.0710.1-068 - DESCRIÇÃO: Pavimentação/Recuperação/ Abertura de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 04 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001726/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001726/2025 Concorrência Eletrônica nº 06/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ: 07.054.786/0001-79, no valor de R$ 2.723.692,03 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Unidades Habitacionais para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 19/11/2025. FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001726/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001726/2025 Concorrência Eletrônico nº 06/2025, em favor da Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ: 07.054.786/0001-79, no valor de R$ 2.723.692,03 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Unidades Habitacionais para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Código da Ficha: 174; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Cidades, Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiro pessoa jurídica; Código da Ficha: 175; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Cidades, Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 24/11/2025. FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001726/2025 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LT DA CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de Unidades Habitacionais para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105, da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.723.692,03 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e três centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 174; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Cidades, Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiro pessoa jurídica; Código da Ficha: 175; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Cidades, Dotação: 16 482.0003.1014.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 26/11/2025. FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 22/12/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 03 de dezembro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 22 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, atendendo assim, as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 04 de dezembro de 2025. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ. Secretário Municipal de Administração