DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025, que objetiva: Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Material Elétricos Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Remígio-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU - - CNPJ: 11.966.359/0001-34 - R$ 1.150.040,00. Remígio - PB, 4 de Dezembro de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Para Atender A Demanda de Reabilitação dos Pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Remígio Para O Ano de 2026. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 4 de Dezembro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 18/12/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro -Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 4 de dezembro 2025. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza visando atender todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 19/12/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 4 de dezembro 2025. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação de Pregão Eletrônico, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 18/12/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 18/12/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Fone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 4 de Dezembro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Indumentária Para os Discentes do Município de São Miguel de Taipú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 3 de Dezembro de 2025. ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais do Município com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Convênio n.º 955286/2023, firmado com a União. Abertura da sessão pública: 10h do dia 22 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de Março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E- mail: [email protected] São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Complexo Esportivo da Escola Municipal Maria Estrela, localizado no Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa/PB. Sessão: 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce. pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa-PB, 4 de dezembro de 2025. INGRID MARA DE LIMA LEITE Diretora Interna de Processos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 NOVA DATA DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 151/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 60.620,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 636/2025 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 11.662.353,92. Nova data de abertura: 22/12/2025. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 4 de dezembro de 2025. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Modernização da Iluminação do Estádio João Hermógenes de Andrade, No Município de Andirá. Atendendo A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 05/01/2026. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 0800 115 1500 (Ramal 243) ou [email protected]. Andirá, 4 de dezembro de 2025. EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita