DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 22 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marcacao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 4 de Dezembro de 2025 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Ref.: Concorrência Presencial nº 00002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Nova Olinda-PB. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.471.220/0001-31, classificada em primeiro lugar no certame, conforme resultado apurado no Extrato de Ata de Retomada de Sessão realizado no dia 02 de dezembro de 2025, e publicado em 03 de dezembro de 2025 no Diário Oficial do Estado da Paraíba, para que a referida empresa apresente a planilha detalhada de proposta de preços no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data de assinatura. O não atendimento a esta convocação no prazo estabelecido poderá implicar nas penalidades cabíveis, bem como na desclassificação da licitante, conforme disposto na legislação pertinente. Para mais informação, de forma presencial na sala de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, ou de forma eletrônico: [email protected]. Nova Olinda-PB, 3 de dezembro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DISPUTA FINAL DE LANCES - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Nova Olinda-PB. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retomada da sessão referente ao certame em epígrafe, exclusivamente para a realização de lance de disputa final entre as duas licitantes melhores classificadas para o dia 02 de dezembro de 2025 às 09:00h, conforme ranking dos lances divulgados em ata, as quais se encontram empatadas no valor ofertado: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 35.042.630/0001-03 e EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.471.220/0001-31. Ficam, portanto, as referidas licitantes convocadas a comparecerem à sessão de continuidade, que será realizada no mesmo local da sessão anterior. Durante esta retomada, será franqueada apenas às duas empresas empatadas a oportunidade de apresentação de lance final único, contudo todas as empresas poderão comparecer para visualizar a sessão visando o desempate da disputa. O não comparecimento de qualquer uma das licitantes convocadas será interpretado como renúncia à apresentação de novo lance, aplicando-se imediatamente os critérios de desempate previstos no instrumento convocatório e na legislação pertinente, prosseguindo-se o certame conforme as regras estabelecidas. Nova Olinda-PB, 28 de novembro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Ampliação do Pórtico de Entrada e Urbanização de Dois Trechos da Rua José Rosendo de Oliveira, Bairro Limeira, Picuí-Pb, Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/ licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB - CNPJ 08.786.626/0001-87. Contratada: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOM - CNPJ 20.335.256/0001-67. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 00046/2025, referente ao fornecimento parcelado de peças automotivas destinadas à manutenção da frota municipal. Valor Original: R$ 225.050,00. Acréscimo (25%): R$ 56.262,50. Novo Valor Total: R$ 281.312,50. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Signatários: Soraya Ferreira Sales da Cunha, Prefeita Municipal - Contratante. - Aedson Almeida Carneiro do Nascimento, representante da empresa CARNEIRO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEÇ A S PARA VEÍCULOS AUTOM - Contratada. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente A Construção de Galpão (Garagem Municipal), Para Armazenamento e Manutenção de Maquinas, Veiculos e Equipamentos de Apoio A Produção, Conforme Solicitação do Municipio de Poço Dantas-PB, E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas- PB, 28 de outubro de 2025. JONAS IZIDRO DASILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva: Reforma e Ampliação do Estádio "O Pereirão", No Município de Pombal-Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos Vestiários/Wc'S Públicos e Execução do Embasamento Com Pedra Argamassada). Contrato de Repasse nº 1048665-24 - Governo Federal/Ministério do Esporte; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - BKL CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.372.105/0001-60. Valor: R$ 209.999,99. Pombal, 2 de dezembro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva: Reforma e Ampliação do Estádio "O Pereirão", No Município de Pombal-Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos Vestiários/Wc'S Públicos e Execução do Embasamento Com Pedra Argamassada). Contrato de Repasse nº 1048665-24 - Governo Federal/Ministério do Esporte; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - BKL CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.372.105/0001-60. Valor: R$ 209.999,99. Pombal, 2 de dezembro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recusos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00253/2025 - 04.12.25 - REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU - - CNPJ 11.966.359/0001-34 - R$ 1.150.040,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisiçao de Hortifrutegranjeiros Destinados A Diversas Secretarias Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00253/2025 - 05.12.25 - EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 97.989,00; CT Nº 00254/2025 - 05.12.25 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 42.530,00.