DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500322 322 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0002/2025 OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023/F N D E / M EC, conforme solicitação de Adesão n° 105433 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE., conforme solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE, conforme especificações técnicas constantes no estudo técnico preliminar. fundamento legal: ADESÃO ARP Nº 0002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0100/2025: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ 36.519.422/0001-15 VALOR: 497.152,49. Camalaú - PB, 28 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16458/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Editora E Consultoria Sanhaua Ltda. Objeto: Consultoria Especializada Na Área Do Direito Sanitário E Administrativo, A Fim de Elaboração de Minuta de Anteprojeto de Lei Municipal Para Atualização Do Código Sanitário Do Município de Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16176/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.304.1016.2165. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guiseppe Cesar Calzavara de Araujo. Data Da Assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamanguape/PB, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte ITENS REMANECENTES (BANCO COM ENCOSTO E PLACA INDICATIVA). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 3230 1021 IMPLANTAÇÃO/EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 000300 4490.5299 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 000301 4490.5299 Equipamentos e Material Permanente 02.100 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 27 813 2240 2037 Manut. das Ativ. Sec. Municipal de Esportes e Lazer 490.52 Equipamentos e Material Permanente Ministério do Esporte N° da Proposta: 017521/2022 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE 10 301 3230 1021 IMPLANTAÇÃO/ EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Materiais Permanente. VIGÊNCIA: até 14/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00266/2025 - 14.11.25 - MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - R$ 31.224,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 75/2025 Concorrência Presencial Nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada J ANDRADE LTDA, CNPJ nº 07.367.680/0001-25. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 933.789,32 (novecentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.085.224,77 (um milhão, oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais setenta e sete centavos), o valor do aditivo é R$ 151.435,45 (cento e cinquenta e um reais e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarente e cinco centavos), sendo aditivado um percentual de 16,20%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar a obra de Construção de Pista de Caminhada na cidade de Damião/PB. Emenda Perlamentar:202427110008-Aguinaldo Ribeiro. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião-PB, 3 de dezembro de 2025. FLAVIO RODRIGO ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO OBJETIVANDO O DESELVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES, CONFORME PROPOSTA Nº 018351/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. PARCERIA GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:(CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RECURSO DO CONVENIO NATUREZA DA DESPESA 449052 N°018251/ANODA PROPOSTA 2023. E CONTRA PARTIDA RECURSO PROPRIO DE MUNICIPIO DE IGARACY; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1008 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEC. DE INFRAESTRUTURA 81 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 100 4.4.90.52 00 750.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00117/2025 - 04.12.25 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 600.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA NS 00001/2025 CONTRATO NS 00138/2025. 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025; 2. Aditivo: 00002/2025; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00138/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001-02; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 06/12/2025 para o dia 04/02/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Leiloeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Leilão nº 001/2025, que objetiva: Alienação de bens móveis, inservíveis do município de Livramento/PB; ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa física: ÉLIO ANDRADE LOPES, com o valor total de R$ 66.000,00 pelo lote 01; Pessoa física: ROBERTO DE PAULA SOUZA, com o valor total de R$ 40.000,00 pelo lote 02; Pessoa jurídica: PHP TRANSPORTES, com o valor total de R$ 30.100,00 pelo lote 03; Pessoa física: DI EG O CASARIM OLIVEIRA, com o valor total de R$ 37.000,00 pelo lote 05; Pessoa jurídica: JOSÉ JÂNIO DE SOUZA AZEVEDO-ME, com o valor total de R$ 15.000,00 pelo lote 06; Pessoa física: KLESSIA DA SILVA DA COSTA, com o valor total de R$ 23.000,00 pelo lote 07; Pessoa física: LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE RIBEIRO, com o valor total de R$ 22.700,00 pelo lote 08; Pessoa física: LUIS EDUARDO PEREIRA PINTO, com o valor total de R$ 25.500,00 pelo lote 09; Pessoa física: ADRIANO BARBOSA AMORIM, com o valor total de R$ 22.500,00 pelo lote 11;Pessoa jurídica: K.M SUCATA LTDA, com o valor total de R$ 12.900,00 pelo lote 12; Pessoa física: NOEL SILVA OLIVEIRA, com o valor total de R$ 40.000,00 pelo lote 13; Pessoa física: DURVAL FERREIRA LIMA JÚNIOR, com o valor total de R$ 80.100,00 pelo lote 14; Pessoa física: WESLEY VICTOR SILVA DE ANDRADE, com o valor total de R$ 8.700,00 pelo lote 15. Livramento - PB, 2 de outubro de 2025. ERNANDES BARBOZA DA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objetivo: Aquisição de itens de informática, compreendendo equipamentos de computação, periféricos e demais acessórios, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 4 de dezembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objetivo: Contratação de serviços de Locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 10.000 mil litros, com motorista, para atender ao fornecimento provisório de água potável na zona urbana do Município, para atender a Secretaria de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do Município. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de dezembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 4 de dezembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 00024/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: conforme o edital. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Manaíra/Pb - Cnpj nº 09.148.131/0001-95 e; Ct nº 92401/2025 - Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj: 53.571.459/0001-01 - Valor R$ 21.141,85; Ct nº 92402/2025 - J M de M Silva Informatica e Papelaria - Cnpj: 29.883721/0001-79 - Valor R$ 39.011,20; Ct nº 92403/2025 - K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj: 09.251.627/0001-90 - Valor R$ 6.800,00; Ct nº 92404/2025 - Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj: 45.579.602/0001-83 - Valor R$ 28.871,85; Ct 92405/2025 - Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas - Cnpj: 21.062.777/0001-50 - Valor R$ 33.610,00; Ct nº 92406/2025 - Mv Moveis Ltda - Cnpj: 59.532.211/0001-18 - Valor R$ 18.591,00; Ct nº 92407/2025 - Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 09.442.524/0001-07 - Valor R$ 15.136,00; Ct nº 92408/2025 - Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj: 27.055.090/0001-74 - Valor R$ 51.685,00; Ct nº 92409/2025 - Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj: 35.458.953/0001-82 - Valor R$ 127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48. Manaíra-PB, 2 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO N.º 40201/2025 CONCORRÊNCIA N° 00002/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: JAF CONSTRUCÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001- 33. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40201/2025, de 06/05/2025 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2025, importa em um valor de R$ 274.175,25 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 1.380.891,90 (um milhão, trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos), equivale a um valor total de R$ 1.655.067,15 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e sete reais e quinze centavos), resultando em um percentual de aproximadamente 19,85%. Manaíra - PB, 3 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito