DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Inexigibilidade N.º 14/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. Os interessados poderão solicitar o credenciamento, apresentando a documentação solicitada e proposta de preço, até o dia 19/12/2025, das 08:00 hs até 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 23/2025 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 24/2025 cujo Objeto é: aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 25/2025 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2025 cujo Objeto é: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 28/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de dezembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais deste município, conforme Emenda Especial nº 09032025-081616. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Emenda Especial nº 09032025-081616: LEI MUNICIPAL N° 505/2025 datado em 15 de outubro de 2025 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00200/2025 - 03.12.25 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas urbanas deste município, conforme Emenda Especial nº 09032025-084063. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Emenda Especial nº 09032025-084063: LEI MUNICIPAL N° 504/2025 datado em 15 de outubro de 2025 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00201/2025 - 03.12.25 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais deste município, conforme Emenda Especial nº 09032025-081616; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 58.976.857/0001-21 - R$ 515.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas urbanas deste município, conforme Emenda Especial nº 09032025-084063; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 58.976.857/0001-21 - R$ 311.000,00. Borborema - PB, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Palcos, Tablados, Telão de LED, Tendas, Cadeiras, Mesas e outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Cabedelo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2025. VIGÊNCIA: até 27/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00275/2025 - 27.10.25 - LIGA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA-ME - R$ 3.415.800,00; CT Nº 00276/2025 - 27.10.25 - SN FESTAS E LOCACOES LTDA - R$ 452.000,00. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de mobília e brinquedos lúdicos pedagógicos, destinados a suprir as necessidades do programa bolsa família, da secretaria de Assistência social, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 05/12/2025 até as 23:59h do dia 09/12/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 10/12/2025. Cabedelo - PB, 3 de dezembro de 2025. MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. Processo Administrativo nº 0059/2025. Concorrência Eletrônica nº 0002/2025. Contratante: Município de Camalaú-PB. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.651.840/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reconstrução do muro da Escola Municipal Odete Maciel Firmo. Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 4 meses. Data da assinatura: 01/12/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.