DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por e-mail: [email protected] Aguiar-PB, 4 de dezembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de água mineral e garrafão de água. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.150 Função: 04 Subfunção: 129 Programa: 2001 Ação: 2406 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.160 Função: 04 Subfunção: 124 Programa: 2001 Ação: 2102 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.170 Função: 04 Subfunção: 125 Programa: 2001 Ação: 2401 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.180 Função: 04 Subfunção: 121 Programa: 2001 Ação: 2407 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.190 Função: 18 Subfunção: 541 Programa: 2001 Ação: 2408 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.200 Função: 27 Subfunção: 812 Programa: 0904 Ação: 2130 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) 749 (OUT. VINC) Órgão: 02.220 Função: 04 Subfunção: 131 Programa: 2001 Ação: 2404 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.240 Função: 06 Subfunção: 181 Programa: 0919 Ação: 2501 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.241 Função: 26 Subfunção: 122 Programa: 2004 Ação: 2549 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) Órgão: 02.242 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação: 2550 Elemento de despesa: 30 ? Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO). Demais Dotações descritas em contrato. VIGÊNCIA: até 24/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00104/2025 - 24.11.25 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 83.877,44; CT Nº 10104/2025 - 24.11.25 - 49.744.958 DYEGO MEDEIROS DE ASSIS - CNPJ 49.744.958/0001-86 - R$ 3.532,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00034/2025. Dotação: Todas as Dotações Orçamentarias, Descritas em Contrato, Disponíveis no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Vigência: Até 01/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Alagoa Grande E: Ct Nº 00146/2025 - 01.12.25 - Wellington Carlos Fernandes Camara - CNPJ 11.114.459/0001-32 - R$ 1.007.450,80. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ - DESERTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2025. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.140 Função: 13 Subfunção: 392 Programa: 0903 Ação: 2541 Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 719 (LEI ALDIR BLANC). VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00168/2025 - 26.11.25 - PAULO P O N T ES DA SILVA EPP - CNPJ 03.365.134/0001-02 - R$ 18.480,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 1.007.450,80. Alagoa Grande - PB, 24 de outubro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: Aquisição de água mineral e garrafão de água; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.744.958 DYEGO MEDEIROS DE ASSIS - CNPJ: 49.744.958/0001- 86 - R$ 3.532,00; JOSE DA S FERREIRA - CNPJ: 17.599.154/0001-44 - R$ 83.877,44. Alagoa Grande - PB, 24 de novembro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ - DESERTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO PONTES DA SILVA EPP - CNPJ: 03.365.134/0001-02 - R$ 18.480,00 Alagoa Grande - PB, 25 de novembro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 17 de Dezembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00011/2025, que objetiva: Credenciamento de entidades que tenham por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino e desenvolvimento institucional, para executar Ações Educativas que visem atender às demandas da Secretaria de Educação de Alcantil-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 4 de dezembro de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Lagoa do Mato, localizada no município de Baía da Traição - PB, Conforme Plano de Ação: 09032025-078025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos Plano de Ação: 09032025-078025/2025 e não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenv. Urbano; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17063110 Transferência Especial da União; 4490.51 99 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . . VIGÊNCIA: até 04/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00213/2025 - 04.11.25 - CONSTRUTORA LAJEDO LTDA - R$ 342.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Lagoa do Mato, localizada no município de Baía da Traição - PB, Conforme Plano de Ação: 09032025- 078025/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA LAJEDO LTDA - R$ 342.500,00. Baía da Traição - PB, 4 de novembro de 2025. ELIZABETE DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal, gestão, supervisão e substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo todas as atividades de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 3 de dezembro de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Não ensejará ônus financeiro para o Município de Belém/PB. Vigência: até 02/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00301/2025 - 02.12.25 - AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 7.700.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00007/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚ B L I CO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 7.700.000,00. Belém - PB, 2 de dezembro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público - Credenciamento de Serviço nº 7/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 7 de outubro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão