DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. MARGONARI GRÁFICA EIRELI, CNPJ nº: 13.290.985/0001-89, com o valor arrematado de R$ 20.707,01 (vinte mil, setecentos e sete reais e um centavo) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 20.707,01 (vinte mil, setecentos e sete reais e um centavo) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 4 de dezembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2025-00004 Publica Ordem de Serviço Nº 32025004-04/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AUTORIZA a empresa: W CUNHA DA SILVA LTDA a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data do dia 03/12/2025; OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 16,0 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,0 METROS DE LARGURA NA AVENIDA CENTRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 290825-001-PMVN da Concorrência Eletrônica Nº 5/2025- 005-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.xxx/0001-95. Contratado: SRM. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 36.983.XXX/0001-36. Objeto: Contratação de uma Empresa especializada para Reforma do Pórtico do Município de Vigia de Nazaré-PA. Acréscimo serviço consistente em e R$ 88.210,78 (oitenta e oito mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 21,49005% do valor inicial atualizado do contrato n° 290825-001-PMVN, que corresponde a R$ 498.683,42 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Data de Termo Aditivo: 24/10/2025. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025. Conforme Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Em nome da proprietária: Maria de Fátima Nunes da Silva, valor global estimado em R$ 15.672,96. Ass.: 09/10/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025. Conforme Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio aos Conselhos do Município de Viseu/PA. Em nome do proprietário: Luis Ernandes Santana Ribeiro, valor global estimado em R$ 68.376,00. Ass.: 24/10/2025. Viseu/Pa, 3 de dezembro de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 674/2025/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locadora: MARIA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA. Valor mensal de R$ 1.306,08 valor total R$ 15.672,96. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio aos Conselhos do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 675/2025/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: LUIS ERNANDES SANTANA RIBEIRO. Valor mensal de R$ 5.698,00, valor total R$ 68.376,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025-SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2025-SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Viseu/Pa. Abertura: 18/12/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 4 de dezembro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP O município de Viseu, comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 044/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-Pa. Cujo objeto foi adjudicado às LICITANTES: MEIO A MEIO VISEU LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 3.526.373,40. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 31/10/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 4 de dezembro de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 679/2025/DLCA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 679/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 044/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-Pa. Vencedor: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor Global da Ata R$ 3.526.373,40. Ass. 03/12/2025; vigência 1 ano. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Fundo Municipal de Saúde comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 006/2025 - SRP, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Cujo objeto foi adjudicado às Licitantes: Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 37.676.047/0001-80, Valor R$ 791.466,36; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 30.051,20; e Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 540.785,81. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 29/10/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 4 de dezembro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Raimundo Martins dos Reis Filho na localidade de Fazenda Real Polo de Limondeua no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Elmiro Manuel de Carvalho, inscrita no INEP n° 15097960 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Abertura: 22/12/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia- publica-2025/. Viseu/Pa, 4 de dezembro de 2025 ÂNGELA LIMA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 680/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 048/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Vencedores: Meio A Meio Viseu Ltda; Cnpj 26.862.636/0001-36, Valor R$ 975.224,80; Cr Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 61.342.683/0001-50, Valor R$ 205.270,40; APS Castro Comércio Ltda, Cnpj 25.080.014/0001-93, Valor R$ 47.682,00; GN Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj 18.659.534/0001-90, Valor R$ 1.258.504,50; Cajado Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj 32.163.746/0001-02, Valor R$ 380.521,20; E Ahcor Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 9.152,00. Valor Global da Ata R$ 2.876.354,90. Ass. 03/12/2025; vigência 1 ano. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 681/2025-DLCA. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 195.044,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/12/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 682/2025-DLCA. Contratada: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 61.342.683/0001-50, valor global de R$ 41.054,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/12/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o - F M E , CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 683/2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio Ltda, CNPJ 25.080.014/0001-93, valor global de R$ 9.536,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/12/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 684/2025-DLCA. Contratada: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90, valor global de R$ 251.700,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/12/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação- FME, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DE CONTR AT O 685/2025-DLCA. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 32.163.746/0001-02, valor global de R$ 76.104,24. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/12/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 686/2025-DLCA. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor global de R$ 1.830,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/12/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 048/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Cujo objeto foi adjudicado às Licitantes: Meio a Meio Viseu Ltda; Cnpj 26.862.636/0001-36, Valor R$ 975.224,80; Cr Comercio E Serviços Ltda, Cnpj 61.342.683/0001-50, Valor R$ 205.270,40; APS Castro Comércio Ltda, Cnpj 25.080.014/0001-93, Valor R$ 47.682,00; GN Comercio De Alimentos Ltda, Cnpj 18.659.534/0001-90, Valor R$ 1.258.504,50; Cajado Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj 32.163.746/0001-02, Valor R$ 380.521,20; E Ahcor Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 9.152,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 02/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 4 de dezembro de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação