DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500318 318 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2025, tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS BÁSICAS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/12/25 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação AVISO DE PROROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ARP 013/2024 Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 013/2024. Origem: Concorrência 90006/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em Blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação Eireli, CNPJ: 34.130.173/0001-46. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 6.090.615,77. Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2026. Assinatura: 13/06/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-013 Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas unidades de saúde da rede municipal. A abertura será no dia 22/12/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 4 de dezembro de 2025 FABIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica, controle especial, injetáveis e urologia) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de Registro de Preços n° 019-2025 - FMS a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, para os itens: 01, 03, 05, 07, 10, 18, 23, 46, 47, 50, 51, 53, 60, 92, 93, 94, 100, 112, 115, 116, 119, 125, 127, 132, 146, 147, 149, 164, 170, 176, 179, 191, 199, 252, 262 e 281, com valor total registrado de R$ 412.710,80 (quatrocentos e doze mil setecentos e dez reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços n° 020-2025 - FMS a empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, para os itens: 04, 13, 22, 30, 40, 42, 59, 69, 70, 76, 79, 83, 85, 89, 90, 101, 102, 105, 124, 133, 150, 156, 183, 187, 195, 222, 227, 228, 234, 248, 254, 255, 256 e 259, com valor total registrado de R$ 369.162,28 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Ata de Registro de Preços n° 021-2025 - FMS a empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, para os itens: 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 36, 39, 43, 44, 45, 48, 49, 52, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 73, 74, 75, 81, 84, 86, 87, 91, 95, 96, 103, 106, 107, 108, 110, 111, 113, 114, 118, 120, 121, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 151, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 182, 185, 186, 189, 190, 192, 193, 196, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 221, 223, 224, 230, 231, 232, 233, 239, 240, 242, 243, 244, 246, 247, 249, 253, 260, 261, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280, com valor total registrado de R$ 1.746.125,86 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Ata de Registro de Preços n° 022-2025 - FMS a empresa R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, para os itens: 31, 35, 38, 55, 68, 99, 109, 117, 138, 178, 203, 217, 219, 225, 236, 238, 251, 257, 258, 264 e 267, com valor total registrado de R$ 195.240,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços n° 023- 2025 - FMS a empresa VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, para os itens: 02, 14, 15, 19, 27, 32, 37, 41, 72, 77, 78, 80, 88, 97, 98, 104, 136, 155, 177, 181, 184, 188, 198, 206, 208, 209, 211, 218, 220, 226, 229, 235, 237, 241, 245, 250, 263 e 265, com valor total registrado de R$ 479.586,60 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Validade da Atas: 12 meses. Fabio Cardoso Farias - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250376; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 186.791,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 20250377; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 133.888,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250073; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 89.297,60. DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025-001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2025 - SEMED Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar qualificado, com fornecimento de motorista, manutenção corretiva e preventiva, e combustível, capaz de atender às necessidades da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino constante neste Município de Terra Alta / PA, Contratado: PALHETA & FALCAO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 10.271.879/0001-60; Valor: R$ 3.499.600,00. Assinatura: 14/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08/2025 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de patrulha agrícola, referente convênio/MDR nº 027929/2021 plataforma + Brasil nº 910882/2021, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.627.815/0002-30 - CONTRATO Nº 170/2025 - Valor global: R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 24 de novembro de 2025 e encerramento em 23 de novembro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 08/2025, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de patrulha agrícola, referente convênio/MDR nº 027929/2021 plataforma + Brasil nº 910882/2021, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. Empresa: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRI CO L A S LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.627.815/0002-30. Valor global: R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais). MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS N° 2/2025-001-SEMED ATA REGISTROS DE PREÇOS, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - SEME D, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar qualificado, com fornecimento de motorista, manutenção corretiva e preventiva, e combustível, capaz de atender às necessidades da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino constante neste Município de Terra Alta / PA. Empresas e preços registrados: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 002.2025.001-SEMED - PALHETA & FALCAO COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 10.271.879/0001-60) - item único no valor global de R$ 4.216.180,00. Validade: 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEMED O Município de Terra Ala, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta, torna público aos interessados que a autoridade competente adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP n°. 003/2025 - SEMED, às seguintes empresas: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA (CNPJ: 58.355.483/0001-27) - LOTES 03, 07, 08, 09 e 11 no valor global de R$ 881.694,50 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); DISNORTE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 39.819.259/0001- 02) - LOTES 01 e 05 no valor global de R$ 365.436,24 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ( CNPJ: 42.897.465/0001-37) - LOTES 04 e 10 no valor global de R$ 127.020,00 (cento e vinte e sete mil e vinte reais); R C MARTINS COMERCIO LTDA ( CNPJ: 18.175.732/0001-88) - LOTE 02 no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI ( CNPJ: 26.892.930/0001-90) - LOTE 06 no valor global de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) Terra Alta, 24 de março de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMED O Município de Terra Ala, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta, torna público aos interessados que a autoridade competente adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP n°. 002/2025 - PMTA, à seguinte empresa: PALHETA & FALCAO COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 10.271.879/0001-60) - LOTE ÚNICO no valor global de R$ 4.216.180,00 (quatro milhões duzentos e dezesseis mil e oitenta Reais). Terra Alta, 27 de março de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO SRP N° 003/2025-SEMED ATAS REGISTROS DE PREÇOS, derivadas do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - SEMED, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios capazes de satisfazerem a Pauta da Alimentação Escolar de Terra Alta / PA Empresas e preços registrados: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2025.001-SEMED - CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA (CNPJ: 58.355.483/0001-27) - lotes 03, 07, 08, 09 e 11 no valor global de R$ 881.694,50. Validade: 12 (doze) meses; ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2025.002-SEMED - DISNORTE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 39.819.259/0001-02) - lotes 01 e 05 no valor global de R$ 365.436,24. Validade: 12 (doze) meses; ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2025.003-SEMED - J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (CNPJ: 42.897.465/0001-37) - lotes 04 e 10 no valor global de R$ 127.020,00. Validade: 12 (doze) meses; ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2025.004-SEMED - R C MARTINS COMERCIO LTDA (CNPJ: 18.175.732/0001-88) - lote 02 no valor global de R$ 34.800,00. Validade: 12 (doze) meses; ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2025.004-SEMED - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI (CNPJ: 26.892.930/0001-90) - lote 06 no valor global de R$ 36.480,00. Validade: 12 (doze) meses.