DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorrogação da vigência 05/12/2025 a 05/06/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços em Oftalmologia por demanda judicial para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: Início do Credenciamento: 10/12/2025 e fim do Credenciamento: 10/12/2026 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 006/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 4 de dezembro de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - SEMSA Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Papel A4 Para atender as Demandas Administrativas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal de Santarém E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas. Empresa vencedora U F AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 63.833.883/0001-30, vencedora do item 01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - SEMSA REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Copos Descartáveis Que Visa Atender as Demandas Administrativas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresa vencedora U F AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 63.833.883/0001-30, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 4 de setembro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n° 002/2020. Partes: Secretaria Municipal de Trab. e Assist. Social/ e Maria Alzulani Aguiar. Finalidade: Prorrogação de prazo: 07/12/2025 a 07/04/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei no 8.245/91. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC 004/2025 - GAP/PMS Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°003/2017-SEMTRAS. Dispensa no 001/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Antônio André da Silva. Finalidade: Prorrogação de Prazo de 01/01/2026 a 30/04/2026, Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei no 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto 004/2025 GAP/PMS Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°030/2022-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 009/2022. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP Finalidade: Alteração da Cláusula II, do Contrato. Prorrogação de Vigência: fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais 04 (quatro) meses, a contar de 10/12/2025 a 10/04/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2o da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes De Brito Silva Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto No 004/2025 - GAP/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-SEMTRAS Aquisição de tablets e outros materiais permanentes destinados à ampliação e ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), visando atender às demandas dos projetos "Conectando Vidas", "Transformar Vidas" e do Plano de Ação do PROCAD-SUAS 2025, contribuindo para a modernização dos serviços e o aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 09h00min. Santarém, 04 de Dezembro de 2025 CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - DEC 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEFIN A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP No004/2025 - SEFIN. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (expediente) e permanente (tv e notebook e mobília) para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Tendo como vencedora do certame a empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ: 34.683.771/0001-42 vencedor dos itens 19, 21, 27, 31, 34, 38, 40,42, 44, 48, 52, 56,60, 68,78, 86, 91, 93, 94 e 95. J C R MARINHO - CNPJ: 00.680.657/0001-47 vencedor dos itens 06, 07, 08, 23, 29,45,49,63,64, 71, 72, 73, 80, 83; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 010, 11, 12, 13, 14, 70, 74, 75, 76, 77, 79, 81,82, 84,87,88. PIAU FORMULARIOS EIRELI CNPJ: 15.762.990/0001-72 vencedor dos itens 15,16,25, 28, 32, 35, 37, 39, 46, 50, 53, 54, 57, 58, 59, 62, 65, 66, 67,90, 92, 96. RLUX ILUMINACAO LTDA CNPJ: 23.535.805/0001-35 vencedor dos itens 0089, U F AGUIAR EIRELI 63.833.883/0001-30. Vencedor dos itens 01,18, 20, 22, 24,26, 30, 33, 36, 41, 43,47,51, 55,61,69,85,97; item 017 fracassado. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEMPTA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Capacitação e Treinamento Profissional Voltado aos Agentes de Fiscalização Portuária Abrangendo Conteúdos Teóricos Relacionados as Atividades Operacionais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. CONTRATO Nº 019/2025-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Especialista Recursos Humanos Ltda. Valor Global: R$ 70.000,00. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - DISENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-27.10- 01/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART 75, II, LEI 14,133/21 - PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 27100845/2025: Autoriza-se a Contratação Direta e ratifica-se a contratação direta do obejto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DOUBLE DECK PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA à empresa CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.400.086/0001-38, localizada na Rodovia do Tapanã, Residencial Cabano 4ª, n° 434, Bairro TapanãBelém/PA, nos termos do art. 75, II da Lei n° 14.133/21, no valor total de R$ 45.000,00 (uarenta e cinco mil). São Domingos do Capim/PA, 19 de novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025 CONCORRENCIA PUBLICA 011/2025-SRP, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALESCER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO DE SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. CONFORME REPASSE DO NOVO PAC. Abertura: 19/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO À SAÚDE VA VILA PRIMAVEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 22/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025/FMAS Processo Administrativo n° 126/2025. Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo se Engenharia Para Prestação se Serviços se Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais Diversos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: Prazo Para Envio das Propostas: Dia 19 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19 de dezembro de 2025 às 09:01 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. São Francisco do Pará/Pa, 4 de dezembro de 2025 ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. 001 - Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. Objeto: Apostilamento de Dotação Orçamentaria ao Contrato 20250163, Concorrência Eletrônica nº 3.2024-008. Cláusula Decima Sétima: da Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 1208.123650069.1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. São Geraldo do Araguaia (PA), 01 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 09.07.2025, seção 3, Pag. nº 197. No Aviso de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo CT 20230240, 20230241, 20230242, 20230243, 20230244, 20230245 e 20250246 Pregão Presencial 92023-012. ONDE SE LÊ: Prazo de Final 28.06.2026, LÊIA-SE: Prazo de Final: 28.06.2027. São Geraldo do Araguaia - PA, 04 de dezembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAG PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 015/2025 Pregão Eletrônico Nº 90019-2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atende as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 25/11/25. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE GUAMÁ; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60,; Contratada: ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI; C.N.P.J Nº: 10.201.314/0001-06. Valor: R$ 191.900,22 (Cento e noventa e um mil reais, Novecentos reais e vinte e dois centavos ); Contratada: JURANDY F. RAMOS-EPP; C.N.P.J Nº:34.595.314/0001-04.Valor: R$: 691.000,40 (Seicentos e noventa e um mil e quarenta centavos).