DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 03 de Março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará/Pa, 3 de dezembro de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 1.569 Kit´s (Cestas Básicas- Gêneros Alimentícios) e 9.707 Galões de 6 (seis) litros de água mineral, para moradores/residentes na área, determinada no Decreto Municipal nº 401/2025. ORIGEM DO CONTRATO: Dispensa de Licitação nº 0016/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: D7 Atacadista E Distribuidora LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.174.176/0001-46. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 664.345,93 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Processos Administrativo nº 0117/2025. Dispensa de Licitação nº 0016/2025. Fundamentação Legal: Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada no o fornecimento de gêneros alimentícios(Cestas Básicas) e água mineral, para atender as necessidades dos moradores/residentes da área/região, declarada em situação de emergência, devido à estiagem, conforme Decreto Municipal nº 401/2025, de 16 de setembro de 2025. Vencedora: D7 Atacadista E Distribuidora LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.174.176/0001-46. Valor total: R$ 664.345,93 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA - C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Zucatelli Empreendimentos LTDA, C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02. OBJETO DO CONTR AT O : Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, modelo plus 80 cabinado, da marca/fabricante LS tractor, ano/modelo(mínimo): 2025/2025, conforme Proposta Transferegov nº 028000/2021, Convênio nº 910846 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivar/Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0068/2025, até o dia 31 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036.2025, para Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Publicado no D.O.U. Pág. 199, segunda-feira, 24 de novembro de 2025; D.O.E. Pág.112, segunda-feira, 24 de novembro de 2025; Diário do Pará Pág. B14, segunda-feira, 24 de outubro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 3 de dezembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00012 Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. O Município de Santa Maria do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face das conclusões das análises das documentações, CONVOCA os licitantes Assocoação dos Agricultores São Franciscanos do Estado do Pará - Cnpj: 60.270.426/0001-97, Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema - Cnpj: 20.801.457/0001-02 e Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia - COAFRA - CNPJ: 43.003.212/001-35, para comparecer na sala de reunião da Comissão de Licitação, sito: Av. Santa Maria, 001 - Centro, Praça da Matriz - CEP: 68738-000 - Santa Maria do Pará/PA, as 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025, para esclarecimentos e conclusão da fase de habilitação e demais atos pertinente. Santa Maria do Para/PA, 3 de dezembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Comissão Permanente de Contratação/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Luciana da Silva Godoy Oliveira. Objeto: locação de imóvel para servir como funcionamento da unidade municipal de educação infantil umei bela vista no saubal. Valor: R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte dois mil reais). Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2028. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ José Freire de Matos. Objeto: locação de imóvel tipo galpão para recebimento/armazenamento e distribuição de livros didáticos, fardamento escolar, kits de alimentação escolar e arquivo de documentos da SEMED. Valor: R$ 555.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Prazo e Realinhamento do Contrato n° 164/2022 do pregão Eletrônico n° 008/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato, prorrogação de vigência: 02/12/2025 a 01/06/2026. Realinhamento de Preço, dentro dos limites previstos na legislação. Conforme Artigos 57, Inciso II e §2° e 65 inciso II "d" da Lei no. 8.666/1993 e alterações posteriores. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 SEMED Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel Sra. Luciana da Silva Godoy Oliveira, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 046/2025 - SEMED que tem como objeto locação de imóvel para servir como funcionamento da unidade municipal de educação infantil UMEI BELA VISTA NO SAUBAL. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 SEMED Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha do proprietário do imóvel Sr. José Freire de Matos, Brasileiro, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 048/2025 - SEMED que tem como objeto locação de imóvel tipo galpão para recebimento/ armazenamento e distribuição de livros didáticos, fardamento escolar, kits de alimentação escolar e arquivo de documentos da SEMED. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a locação de imóvel para servir como funcionamento da unidade municipal de educação infantil UMEI BELA VISTA NO SAUBAL, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 046/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a locação de imóvel tipo galpão para recebimento/armazenamento e distribuição de livros didáticos, fardamento escolar, kits de alimentação escolar e arquivo de documentos da SEMED, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 048/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COLEIPA, DO BAIRRO DA COLEIPA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 960853/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 003699/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Empresa Homologada: LIFE LOCACÃO E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.755.564/0001-01. Valor Homologado: R$ 3.183.103,26 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Três Mil, Cento e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). Data da Homologação: 06 de novembro de 2025. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SEMSA Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n° 38.084.429/0001-87, vencedora do item 245; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, vencedora do itens 9, 16, 19, 50, 54, 55, 56, 62, 96, 135, 137, 138, 139, 145, 147, 149, 154, 156, 159, 169, 182, 184, 189, 202, 205, 213, 229, 237, 244, 261, 270, 272 e 273; Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0004-83, vencedora dos itens 73, 173, 195, 217, 219, 222, 250 e 257; D M C Messias Eireli, inscrita no CNPJ n° x, vencedora dos itens 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 24, 27, 29, 30, 34, 35, 38, 40, 45, 47, 48, 49, 51, 53, 57, 58, 68, 69, 70, 74, 77, 78, 80, 81, 84, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 105, 108, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 143, 146, 155, 157, 161, 163, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 188, 190, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 206, 210, 214, 215, 216, 218, 221, 227, 230, 232, 233, 234, 239, 242, 246, 247, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271, 276 e 277; F Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, vencedora do itens 90 e 106; Onconorte Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.497.468/0001-48, vencedora do itens 71, 192 e 224; P R S de Castro Eireli, inscrita no CNPJ n° 36.620.827/0001-45, vencedora dos itens 15, 21, 25, 28, 41, 42, 52, 67, 75, 76, 83, 86, 91, 97, 98, 99, 100, 111, 133, 134, 136, 150, 160, 178, 185, 204, 207, 212, 223, 231, 240, 243 e 248; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001- 95, vencedora dos itens 1, 2, 20, 22, 26, 37, 39, 43, 65, 66, 110, 112, 120, 162, 165 e 211; Prado Pharma Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.389.760/0001-93, vencedora dos itens 5, 14, 59, 61, 85, 103, 104, 107, 124, 151, 152, 153, 179, 181, 186, 187, 203, 209, 220, 235, 238, 241 e 262; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens 3, 17, 31, 32, 33, 36, 60, 63, 72, 79, 82, 87, 109, 123, 132, 144, 183, 225, 226, 228, 236, 249, 251, 274 e 275; VMED Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 18, 23, 64, 142, 148, 158 e 208. Santarém/Pa, 3 de dezembro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde