DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(a): Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda Contrato nº 20250528 Valor total R$ 422.501,10 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1501.123610123.1.077 Aquisição de Veículo-Transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato da Dispensa Eletrônica nº 021-2025 FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COOP. DE PROD. E COMERC. DE AGRICULTORES FAMILIARES Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250250 no valor de R$ 39.957,75 Data de assinatua: 28/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 026-2025 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos, sensor de glicose e fraldas, destinados ao cumprimento de demandas judiciais, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/11/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Contrato nº 20250537 Valor total R$ 3.545,28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 54/2025 FMS Registro de preços para aquisição materiais de médico-hospitalares destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. Abertura: 17/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 17/12/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 3 de dezembro de 2025 JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202511030001 Origem CONCORRÊNCIA N.º 004/2025-PMR. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.495.885/0001-14. Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo PAC)"; composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) na Rua Amazonas, s/n°. Bairro: Aeroporto, conforme Termo de Compromisso n° 967892/2024/MESP/CAIXA. Valor R$ 1.549.400,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), Assinatura: 04/11/2025. Vigência 48(quarenta e oito) meses contado a partir da assinatura do contrato, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Município de Rurópolis/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025. Abertura dia 18/12/2025, as 08:00 horas - registro de preços para a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, bebedouro e freezers destinados a secretária município de educação de Rurópolis - pa. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço https://ruropolis.pa.gov.br/, Portal de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Rurópolis-PA, 3 de dezembro de 2025. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 202508180001 Origem CONCORRÊNCIA N.º 003/2025-PMR, PROCESSO Nº 00008.20250609/0002-48 Materia publicada no Diario Oficial da União, Publicado em 15/09/2025, Edição 175, Seção 3, Página 300. ONDE SE LÊ: Assinatura: 18/08/2025, LEIA-SE: Assinatura: 21/08/2025. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. Administrativo nº 00710096/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, camarote e camarim, bem como para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e grande porte), apresentações de aparelhagem e performances de DJ. Os serviços destinam-se à execução, organização e suporte técnico dos eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, garantindo adequada infraestrutura, elevado padrão de qualidade e pleno êxito das atividades culturais e comemorativas do Município. Abertura: 19/12/2025, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 4 de dezembro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, onde se logrou vencedora a empresa Monaco Diesel Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.024.583/0001-04, com o valor total de R$ 1.499.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/11/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.019.210,00 (um milhão e dezenove mil e duzentos e dez reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 520.760,00 (quinhentos e vinte mil e setecentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/11/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.272.202,50 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.096.100,00 (dois milhões e noventa e seis mil e cem reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/11/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.438.770,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.966.343,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/11/2025. Salvaterra/Pa, 4 de dezembro de 2025 VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02909009/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.019.210,00 (um milhão e dezenove mil e duzentos e dez reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 520.760,00 (quinhentos e vinte mil e setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços n° 029/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02909010/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA , visando garantir condições adequadas de asseio, conservação e manutenção dos espaços públicos e administrativos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.272.202,50 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.096.100,00 (dois milhões e noventa e seis mil e cem reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços n° 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 030/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02409023/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente em geral, destinados a atender às demandas rotineiras das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas, promover a eficiência e a organização dos serviços públicos e garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.438.770,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.966.343,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COLEIPA, DO BAIRRO DA COLEIPA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 960853/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 003699/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250369 CONTRATADA: LIFE LOCACÃO E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.755.564/0001-01. VALOR: R$ 3.183.103,26 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Três Mil, Cento e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026.