DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500314 314 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240862 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240862 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (interestadual e intermunicipal com linhas regulares serviço contínuo), compreendendo serviço de emissão, remarcação e cancelamento para atender a demanda do setor de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.463.018,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e dezoito reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 6.926.036,00 (Seis milhões, novecentos vinte e seis mil e trinta e seis reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 22 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2026 Valor aditado no 1º TAC: R$ 3.463.018,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e dezoito reais), e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 19/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240854, ORIUNDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 de Nº 226, página 262, no dia 27 de novembro de 2025, verificou-se que houve no referido extrato um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 3.033.216,80 (três milhões, trinta e três mil, duzentos reais e oitenta centavos). Leia-se: VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 3.033.216,80 (três milhões, trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025 PE. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001- 99. valor total da ata: R$ 706.841,65. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025 PE. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Pravaluz Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85. valor total da ata: R$ 109.024,75. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250256 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 211.649,56 (duzentos e onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 04/12/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01609086/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral, destinada a suprir as necessidades administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 18/12/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP- PMP, REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos para informática, destinados a atender às necessidades operacionais e pedagógicas das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da sede e anexos da SEMEC". Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1076/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP- PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos para informática, destinados a atender às necessidades operacionais e pedagógicas das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da sede e anexos da SEM EC " . Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1067/2025 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00025-SRP-PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "aquisição de equipamentos e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor Global: R$ 145.363,10. Vigência: 02/12/2025 a 31/03/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00079-PMP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão e planejamento energético, através do qual atende às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". O Prefeito Municipal de Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa AF SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor global de R$ 360.000,00. Paragominas, 18 de novembro de 2025. Sidney Rosa - Prefeito Municipal. SIDNEY ROSA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00079-PMP A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa AF SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.508.445/0001- 48 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 18 de novembro de 2025. Sidney Rosa - Prefeito Municipal. SIDNEY ROSA Prefeito disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025 PE. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. valor total da ata: R$ 816.528,20. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025 PE. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Comatel Comercio de Material Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.510.069.0001-16. valor total da ata: R$ 188.981,60. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 024/2025. Espécie: Contrato nº 143/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Pereira e Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda Epp - inscrita no CNPJ nº 14.766.355/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para Execução das obras e serviços relativos à serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da UBS do Bairro de Fátima do Município de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 483.065,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais e vinte cinco centavos). Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 Publicado no dia 02.12.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº 229, página 383; Onde se lê: Valor Global: R$295.251,24, Leia-se Valor Global R$ 290.589,48, e Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 138/2025 Concorrência eletrônica nº 012/2025 MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 30.105.618/0001-87, CONTRATO Nº 233/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização, execução de calçadas com acessibilidade e implantação de infraestrutura viária, referente ao processo nº 59553.000816/2017-86 e ao termo de compromisso nº 0281/2017, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, e o município de Redenção/PA. Assinatura contratual: 02/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses, 02/12/2025 e término em 02/06/2026. O valor total da contratação é de R$ 1.172.855,61 (Um milhão e cento e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 676/2022. Processo Licitatório nº 179/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 038/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de impressos gráficos e digitais diversos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 06/10/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 676/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2025 e término em 22/10/2026.