DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 26/2025 AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação CONTRATO Nº 176/2025/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal / Secretaria de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 227.300,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026. CONTRATO Nº 175/2025/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 98.455,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de terraplanagem em vias Públicas no Município de Muaná - PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras. Empresa Vencedora: GLOBA L ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 4.185.779,00. Data da Homologação: 04/12/2025. MARCOS BARBOSA PANTOJA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Ata de registro de Preço nº 04/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de terraplanagem em vias Públicas no Município de Muaná - PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras. Assinatura: 04/12/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90, Lote Único. Valor Global R$ 4.185.779,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 181/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Valor Global: R$ 4.185.779,00. Vigência: 04/12/2025 à 03/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMNI-SRP Processo Administrativo nº 142/2025. A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 01 de dezembro de 2025, nº 228 seção 03, pág 269 Onde se lê: Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2025 às 14h00min. Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 17/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/12/2025 às 09h00min Nova Ipixuna - PA, 4 de dezembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. Alzemir Marques de Oliveira, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 6.2025-PMNT, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962076/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 03/12/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.199.057/0001-64, vencedora totalizando o valor de R$ 5.561.607,92 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos). Em 3 de dezembro de 2025 ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Processo Administrativo nº 2411001/2025. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação de Show Musical do Grupo Pagode das Meninas, Para a Programação de Reveillon 2026, Virada de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, em Ourém/Pa, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a Empresa 46.170.854 José Maria Gonçalves Franco, inscrita no CNPJ sob o nº 46.170.854/0001-17. O valor da contratação é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme especificações técnicas, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, o Ordenador de Despesa, Ratifica a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Ourém/Pa, 4 de dezembro de 2025 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém: Contratadas: Costa & Simao Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54. Contrato nº 25-1024-001-SEMED, Valor R$ 3.850,50 e Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ sob o nº 55.346.592/0001-90. Contrato n° 25- 1024-002-SEMED, valor R$ 6.244,00. Und. Orçamentária: 0404. Dot. Orçamentária: 2.012; 2.013; 2.014; 2.018; 2.019; 2.027; 2.028; 2.029; 2.030. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15000000; 15001001; 15730000; 15990000; 15710000; 15500000; 15690000. Data de assinatura: 24/10/2025. Vigência: 31/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos da rede Estadual e Municipal de ensino de Ourém/PA, no âmbito dos programas de alimentação escolar (PNAE e PEAE). Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 20250282. Origem: Adesão nº A.2025-011-FME a Ata de Registro de Preço nº 024/2025 do Pregão Eletrônico nº 90007/2025/FNDE/MEC. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: TEST TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 62.517.297/0001-14. VALOR CONTRATO: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais). Objeto: aquisição de dispositivos de tecnologia educacional tipo: gabinete (estação) de recarga móvel (notebooks) para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação aos novos desafios rumo da educação digital no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025, atividade: 12 361 0231 2010 - Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental - Fundeb 30%, Atividade 12 365 0271 2.013 - Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil - Fundeb 30% - Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - equipamentos e materiais permanentes. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 20250281. Origem: Adesão nº A.2025-012-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: MARCOPOLO SA, CNPJ 88.611.835/0018-77. VALOR CONTRATO: R$ 1.465.100,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais). OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 2 ônibus rural escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2025 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Data da assinatura: 20/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20250269 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ 14.310.917/0001- 05. Valor: R$ 71.385,00 (setenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Atividade 0219.206050037.2.100 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Atividade 0215.161220037.2.118 Manutenção da Sec. Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. André Rios de Rezende, prefeito. Contrato n° 20250270 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ 13.031.619/0001-05. Valor: R$ 67.066,60 (sessenta e sete mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos)). Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Atividade 0219.206050037.2.100 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; Atividade 0215.161220037.2.118 Manutenção da Sec. Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo ao contrato nº 20231399. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022- 018-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de Coffee Break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDEB, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: A. ARAÚJO MOREIRA EIRELI - CNPJ Nº 30.276.432/0001- 90. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: terceiro aditivo ao contrato nº 20231354 da Concorrência nº 003/2023-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a Execução de Serviços de Pavimentação e Urbanização das Áreas em Frente a Br-230 - Bairro Novo Horizonte no Município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 40.191.304/0001-06. Vigência: 14/11/2025 à 13/11/2026. Data da Assinatura: 13/11/2025. André Rios de Rezende, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇÕ ES RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 04/12/2025, nº 231, página 318. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2025. Onde se lê: Data de início: 03/12/2025; Data final: 03/12/2026. Leia - se: Data de início: 05/12/2025; Data final: 05/12/2026. Paragominas, 04 de novembro de 2025. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/11/2025, nº 217, página 317. 1ª RETIFICAÇÃO ao 2º TERMO ADITIVO Nº 438/2025, CONTRATO Nº 156/2025, PMP/ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Onde se lê: Referente ao acréscimo de serviço de 16,9003215571% sobre o valor do contrato. Valor: R$ 447.996,46. Leia-se: Referente ao acréscimo de serviço de 22.9976803609% sobre o valor do contrato. Valor: R$ 433.110,74. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 450/2025 ao CONTRATO Nº 1689/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00027-PMP/EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 193.450,34. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.