DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500312 312 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial, incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/Juruti, Juruti/Santarém, Santarém/Itaituba, Itaituba/Juruti, Juruti/Oriximiná e Oriximiná/Juruti-PA. Abertura: 19/12/2025 às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/PA, 4 de dezembro de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Contratação de empresa para fornecimento de motor 229 marítimos; 100hp e 150hp 4 tempos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino. Abertura: 17/12/2025 às 14:30h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/PA, 4 de dezembro de 2025. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Referente a matéria circulada no Diário Oficial da União no dia 02/12/2025 na pag. 379 seção 3, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Para Doação às Crianças de Famílias Usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, eo Programa Primeira Infância, Dentro das Ações do Cras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Do tipo Menor Preço Por item. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 12/12/2025 às 09:00; LÊ-SE: Data de Abertura: 17/12/2025 às 09:00h. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Celiane Pinheiro Santana. Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20250354. Contratada: Polymedh. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$64.971,14. Contrato nº20250355. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$12.386,27. Contrato nº20250356. Contratada: FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0018-77. Valor: R$21.870,90. Vigência do contrato: 27/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/11/2025 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00044-SRP/SEMED Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de materiais permanentes destinados a equipar, estruturar e modernizar as unidades escolares da rede municipal de ensino deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Abertura: 17/12/2025. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00049-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de marmitex refeição, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e suas Secretarias. Abertura: 18/12/2025. Às 09h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-SRP/SEMADS Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. Cadastradas e acompanhadas pelo CRAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio-PA. Abertura: 17/12/2025. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00051-SRP/SMS Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio e ar medicinal, cilindros e kit umificador e regulador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio-PA. Abertura: 18/12/2025. Às 10h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00052-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para iluminação publica. Objetivando a manutenção e modernização da iluminação das vias publicas do município de Mãe do Rio-PA. Abertura: 18/12/2025. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sitio no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 900100/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050707140.000325/2025-57/PMM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 4 de dezembro de 2025 MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 4 de dezembro de 2025 KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN GP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505111.000108/2025-90/PMM, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615. O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Termo de Referência. Marabá, 4 de dezembro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-036-SEMAD/PMM - 90036/2025 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA . MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e modernização do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba/PA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Projeto Básico/Termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 11/11/2025, Seção 3, Nº 215, Página 229, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 006/2025.001.001 - SESAU-PMM originário do processo de Pregão Eletrônico SRP de nº 9/2025-006 - SESAU-PMM", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 06.002.001/2025-SESAU-PMM". Marituba, 4 de dezembro de 2025. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 027/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202507070021 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda, Cnpj nº 13.271.809/0001- 08, com o valor global de R$ 11.742.400,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 27/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço, tendo como objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025, às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES: PONTE SOBRE OS RIO PARITÁ E JAQUAREQUARA; REFORMA DAS PONTES: RIO INAMARU E RIO CUAMIM NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador