DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando o preço global no valor de R$ 3.327.728,43 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Igarapé-Açu/Pa, 4 de dezembro de 2025. MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: 01° Termo Aditivo de Renovação de vigencia e quatitativo pelos mesmos termos do contrato n° 014.4.2024/2025-SEMED, pregão eletrônico srp nº 014/2024.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, celebrado com a empresa, GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, Valor Global: R$ 76.820,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: 01° TERMO ADITIVO DE 25% DO QUANTITATIVO DOS CONTRATOS N° 006.2/2025- SEMED, 006.3/2025-SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM celebrado com a empresa, LOURINHO PENA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.296.878/0001-44, Vigência: a contar a partir da data de sua assinatura até 11/06/2026, Valor Global: R$ 131.196,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.celebrado com a empresa, AFONSO & AFONSO LTDA- EPP, CNPJ sob o nº 19.037.454/0001-65, Vigência: a contar a partir da data de sua assinatura até 11/06/2026, Valor Global: R$ 62.598,89, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. JANILSON OLIVEIRA FONS EC A Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 03° Termo Aditivo de Renovação de vigencia e quatitativo pelos mesmos termos do contrato n°013.4/2022/2023, do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES NA FINALIDADE DE EDUCAÇÃO, celebrado com a empresa: J. L. L. MIRANDA-EPP, CNPJ: 06.010.049/0001-01, Valor Global R$ 530.000,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1935/2025. Inexigibilidade de Licitação n° 030/2025-PMI-INEX. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 030/2025-PMI-INEX, que tem como objeto o Convênio 955106/2023 Que Versa a Contratação de Empresa Para Serviços de Campanha e Seminário de Justiça Climática Para Mulheres Ribeirinhas, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade da empresa SG Consultores Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.903.074/0001-30, sediada na Av. Almirante Tamandaré, nº 217, bairro: Cidade Velha, CEP: 66.020-000, Belém/PA, com um valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), distribuídos em serviços, que serão prestados para a realização do Evento, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogado, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 04/12/2025. Igarapé Miri/PA, 4 de dezembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. Referência à base legal: Art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021 JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi. Nº Contrato: 251128001/2025 Contratado (CNPJ): ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA (CNPJ/MF nº 19.074.338/0001-16) Assinatura: 28/11/2025 Vigência: 28/11/2025 A 28/11/2026 Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025. Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi. Objeto: CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, VISANDO SUA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE INHANGAPI - EDIÇÃO 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Referência à base legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO. Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 Município/Órgão: Inhangapi - Prefeitura Municipal de Inhangapi. Nº Contrato: 251128001/2025 Contratado (CNPJ): ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 03.618.910/0001-20) Assinatura: 28/11/2025 Vigência: 28/11/2025 A 28/02/2026 Valor: R$ 102.350,00 (cento e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, VISANDO SUA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE INHANGAPI - EDIÇÃO 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202512040002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0042-PE-PMI; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXTRA MAQUINAS S/A; VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0042-PE-PMI; Objeto: Aquisição de Maquina Motoniveladora - 0km, Objetivando Adequar, Realizar e Manter os Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural de Maneira Efetiva, Assegurando A Continuidade e Qualidade das Obras Realizadas Pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Águas e Urbanismo do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Emenda Parlamentar 202536920004 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082761. Vencedor(es): EXTRA MAQUINAS S/A, inscrita no CNPJ/MF: 19.293.041/0001-41, pelo valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 4 de dezembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Execução da 1ª Etapa de Unidade Habitacional (Residência) Padrão Popular, A Ser Construída Na Rodovia Pa-256, Km Loteamento Elshaday Distrito do Canaã - Zona Rural de Ipixuna do Pará, Conforme Prevê A Lei Estadual nº 8.967/2019, de Concessão do Benefícios, Com Aplicação de Recursos do Programa Sua Casa, da Companhia de Habitação do Estado do Pará - Cohab e Complementação da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 19/12/2025 às 14:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900031/2025 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA." Para o dia 22/12/2025 ÀS 14:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900033/2025 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA." Para o dia 22/12/2025 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 4 de dezembro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 120 metros de poço semiartesiano em solo e rocha sedimentares, área de proteção, reservatório elevado e distribuição local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Data de abertura: 14/01/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica, Nº1525, Bairro: Floresta, Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-SEMSA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI, INCLUINDO O CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO - CTA, ANTIGA OBSTETRICIA. Abertura: 19/12/2025 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 4 de dezembro de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde de Juruti