DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 19/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLAR ES , DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 4 de dezembro de 2025. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1510001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 281101.O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 17/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA REAL MÍNIMA DE 291 CC, TIPO TRAIL OU BIG TRAIL, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE USO OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 4 de dezembro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-041101-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de novembro de 2025.RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75. inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Galões de Garrafas de Água Mineral e Kits de Cestas Básicas Alimentares, Em Razão do Decreto Municipal nº 313/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Em Caráter Emergencial, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, com o valor global de R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais). GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02609001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 04/12/2025 a 04/12/2026. Autoridade:SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal.Ata de Registro de Preços nº 028/2025-PMDE, publicado dia 04/12/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 19.470.480,00 (dezenove milhões e quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e oitenta reais). 04/12/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/038, realizada em 04 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União página 314, Diário Oficial dos Municípios página 56, Jornal da Amazônia página 7, Diário Oficial do Estado página 93. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Peças, Materiais e Acessórios Para Manutenção dos Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte Atendendo A Secretaria de Assistencia Social de Eldorado do Carajas/Pa. Onde Se Lê: Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Peças, Materiais e Acessórios Para Manutenção dos Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte Atendendo A Secretaria de Assistencia Social de Eldorado do Carajas/Pa, Que Se Leia: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças, Materiais e Acessórios Para Manutenção dos Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte, Atendendo às Demandas das Secretarias Municipais do Município de Eldorado do Carajás/PA. Demais clausulas continuarão inalteradas. Márcia Carvalho De Almeida, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025-SMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (0KM, sendo 01 (um) tipo de Passeio 5 lugares para a Atenção Primaria em Saúde (APS) e 01 (um) tipo de Passeio 5 lugares e 02 (duas) Motocicletas125 cilindrada para o Fundo Municipal de Saúde, ano/modelo 2025/2025 para atender às necessidades da Atenção Primária em Saúde (APS) e outras demandas do Fundo Municipal de Saúde, Proposta nº 12652.705000/1200-07 e Portaria nº 3.193, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia - PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 05/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 18/12//2025. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected] a partir da publicação deste Aviso. Floresta do Araguaia/PA, 4 de dezembro de 2025. MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025049. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 DL, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. CONTRATO N° 2025049. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SOUSA LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 59.670,90 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025045/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025045/01. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de O valor total da presente avença é de R$ 2.376.629,15 (Dois milhões , trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 03 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, ocorrida em 20 de outubro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá, e tem por contratada SOUSA LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.179.085/0001-49, no valor total de R$ 59.670,90 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). PAULO ROBERTO FARIAS COELHO Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025045 Na publicação do dia 24/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 432, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025045. Onde se lê: CONTRATO Nº 2025045. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 1.697.592,25 (Um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: CONTRATO Nº 2025045/03. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 1.018.555,35 (Um milhão, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-035-SRP A Secretaria Municipal de Saúde primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2025-035, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sob Demanda, Para Atender às Necessidades Operacionais, Administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Publicada no D.O.U, sessão 3, pag. 314 e no Diário oficial, Pag: B10 no dia 04/012/2025, prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00, fica retificada para o dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00. Motivo: cumprimento do Art. 55, inciso II, Aline a) da Lei 14.133/21. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036-SRP A Secretaria Municipal de Saúde primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2025-035, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com Motorista, Destinados ao Transporte Rodoviário de Passageiros Vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Publicada no D.O.U, seção 3, pág. 314 e no Diário oficial, pag: B10 no dia 04/012/2025, prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 17 de dezembro de 2025, às 14:00, fica retificada para o dia 22 de dezembro de 2025, às 14:00. Motivo: cumprimento do Art. 55, inciso II, Aline a) da Lei Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. Igarapé-Açu/PA, 3 de dezembro de 2025 BRUNO CESAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal