DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço unitário, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de oxigênio Gasoso medicinal, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA . Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA 006/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Conclusão Do Objeto Pac 2 - Creche/Pré-Escola B. São Cristovão. A abertura ocorrerá às 08:00h do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA 007/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação De Empresa Especializada Para As Obras De Conclusão De 3 Quadras Escolares Cobertas Das Escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira E Inácio Ferreira Da Silva. A abertura ocorrerá às 08:30h do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 4 de dezembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, que tem como objeto: a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Conclusão Do Objeto Pac 2 - Creche/Pré-Escola B. São Cristovão, considerando a desclassificação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, que tem como objeto: a Contratação De Empresa Especializada Para As Obras De Conclusão De 3 Quadras Escolares Cobertas Das Escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira E Inácio Ferreira Da Silva, considerando a desclassificação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. Capanema/Pa, 4 de dezembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 FMAS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Assistência Social, Habitação e Trabalho, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 FMAS, em 19/12/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, Da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres, da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente No Município de Conceição do Araguaia - Pa. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO - SEMEC - PROC. 6899/2024 Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, N° 193, 09 de outubro de 2025, Página 206. ONDE SE LÊ: a) Espécie: através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA. LEIA-SE: a) Espécie: através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O(A) A Prefeitura Municipal de Curuá/PA , torna público a revogação da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO, VILA BARBOSA, SANTANA, CENTRO COMERCIAL, ESPÍRITO SANTANA, ORIVES, IRANDUBA, MALOCA, MUCAMBINHO, PEDRAL, BARROS, POÇÃO E APOLINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. Devido a inconsistências técnicas, orçamentárias e de planejamento no projeto básico. Identificaram-se falhas como a ausência de cronograma, problemas na descrição e orçamento de serviços (como perfuração e revestimento de poços), incompatibilidade de diâmetros, falta de clareza sobre o fornecimento de equipamentos e divergências significativas nos valores unitários em relação à tabela SINAPI.A decisão visa reformular integralmente o projeto básico e republicar o edital para garantir legalidade, economicidade, eficiência, transparência e segurança jurídica ao processo licitatório. Com posterior republicação do edital, assegurando ampla competitividade, transparência e segurança jurídica aos futuros participantes dó certame. Em essência, o certame foi cancelado para corrigir problemas que comprometiam a clareza, exatidão e a adequada execução do objeto licitado. Curuá, PA, 4 Dezembro de 2025. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025-SEMOUT/PMC PROCESSO Nº. 009/2025-SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 012/2025-SEMOUT/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 6,30 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202539370003- Celso Sabino E Plano De Ação Nº 09032025-083265. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 22 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 10horas 00minutos. LOCAL: https://www.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Curuçá/PA, 4 de dezembro de 2025. MARCIO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de 01 (uma) creche/escola de educação infantil padrão fnde - creche tipo 2, no município de Curuçá. HOMOLOGAR em favor das empresas J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37.468.370/0001-68, no VALOR GLOBAL de R$ 3.301.933,94 (três milhões trezentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Data da Homologação: 27 de novembro de 2025. Em 27 de novembro de 2025. HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de novembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais). VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250520 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de novembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75 VALOR TOTAL: R$ 100.616,00 (cem mil, seiscentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-041101-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de novembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas. Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha Agente de Contratação