DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: A VIGÊNCIA FINAL será em 31 de dezembro de 2025. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-017. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: G. F. Engenharia Ltda. Contrato nº 20251040. Valor Global: R$ 374.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-017. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de ampliação de salas de aula na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-017 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de ampliação de salas de aula na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Homologado no dia 26 de novembro de 2025, para a empresa: G. F. Engenharia Ltda, CNPJ: 07.149.334/0001-70. Bragança/Pa, 4 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 001/2025 de Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal, objeto do Pregão Eletrônico N° 034/2023 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$ 56.480,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais), representa um ajuste do objeto em 22,82 %, Valor do contrato atualizado: 303.953,00 (trezentos e três mil e novecentos e cinquenta e três reais). Data da assinatura: 01/12/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250323; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, Em Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 213.760,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250324; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): S B Comercio de Combustivel E derivados de Petro Eireli, Cnpj 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, Em Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 41.230,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250325; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, Em Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 16.291,44; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250326; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): Gaskam Comercio E Construcao Civil Ltda, Cnpj 32.519.346/0002-78; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, Em Atendimento Às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 7.582,37; Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026; data da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250276; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(O): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj 33.548.120/0001-87; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das Secretarias E Fundos Municipais, Vinculados À Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 120.089,96; Vigência: 13/11/2025 A 13/05/2026; data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250277; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(O): Construvale Ltda, Cnpj 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fo r n e c i m e n t o de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das Secretarias E Fundos Municipais, Vinculados À Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 386.590,45; Vigência: 13/11/2025 A 13/05/2026; data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250278; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(O): Galego Móveis Em Geral Ltda, Cnpj 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das Secretarias E Fundos Municipais, Vinculados À Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 104.801,86; Vigência: 13/11/2025 A 13/05/2026; data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250327; Origem: Pregão Eletrônico nº 01013-2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Cestas Básicas E Brinquedos diversos, Em Atendimento As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Execução da Ação Socioassistencial de natal 2025, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 242.005,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/03/2026; data da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250328; Origem: Pregão Eletrônico nº 01013-2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): H Guedes Mendes Eireli, Cnpj 30.609.276/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Cestas Básicas E Brinquedos diversos, Em Atendimento As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Execução da Ação Socioassistencial de natal 2025, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 372.000,00; Vigência: 17/11/2025 A 17/03/2026; data da Assinatura: 17/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250328; Origem: Pregão Eletrônico nº 01014-2025; Contratante: Fmas; Contratada(O): Smp Construções, Comercio E Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 01 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro, destinado A Compor A Premiação Oficial do Concurso Municipal de Beleza "Miss Breves" - Edição 2025, Em Atendimento Às necessidades da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 83.500,00; Vigência: 14/11/2025 A 12/02/2026; data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59- CONTRATO Nº 07/2025- Valor Global R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).Vigência: 27/11/2025 e encerramento em 26/11/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 07/2025, tendo por objeto a INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, no Valor Global R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).Data da Assinatura dia 25 de novembro de 2025. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Vigênia de Ata de Registro de Preço (Art 84, Lei 14.133/2021). Extrato do Termo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preço (Art 84, Lei 14.133/21), Oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 36.515.852/0001-69, Contratada: F Vilhena Pereira - Me, Cnpj nº 05.699.648/0001-11. Objeto: Termo Aditivo, Prorrogando Vigência e Mantendo Valores Conforme Ata de Registro de Preço nº 08/2024 do Fundo Municipal de Educação, Em Conformidade Com O Art 84, da Lei 14.133/21. Valor R$ 3.009.071,57 (Três Milhões, Nove Mil, Setenta e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data de Assinatura 10/07/2025. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 23/07/2026. AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/211.Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA CIVIL, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59 - PMB - Nº 17/2025 - Valor R$ 1.700.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 18/2025 - Valor R$ 3.500.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 19/2025 - Valor R$ 1.500.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 20/2025 - Valor R$ 300.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 05/2025, tendo por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA CIVIL, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI/PA. Empresa: P L AY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59, valor global R$ 7.000.000,00. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços De Reforma De Mesas, Cadeiras e Carteiras Escolares, Com Fornecimento das Respectivas Peças. O Objetivo é Atender, de Forma Continuada, às demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 22 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 4 de dezembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito de Cametá