DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.953/2025 FMMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e BISTRÔ DA BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ, Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.954/2025 FMAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e BISTRÔ DA BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.955/2025 FMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BISTRÔ DA BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: D A PALHETA DOS SANTOS, CNPJ nº 43.813.127/0001-32, valor R$ 5.189,80. PW SOUND LTDA, CNPJ nº 59.476.851/0001-58, valor R$ 61.569,06. RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, valor R$ 9.689,04. Altamira, 7 de outubro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 4/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 25-0221-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 21/08/2025 a 21/02/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 2/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25- 0618-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 14/11/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de um auditório na E.M.E.I.F. Manoel Sady, na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Município de Aurora do Pará através da Agente de contratação. Torna público a abertura de credenciamento cujo objeto é a seleção de empresas do ramo da construção civil para elaboração dos projetos arquitetônicos, complementares e de infraestrutura e a execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, visando formalização de parceria no âmbito do PMCMV, com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR), visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional no município de Aurora do Pará. o edital aberto o Credenciamento nº 001/2025, a partir do dia 30/03/2026 até às 18:00 hora do dia 29/04/2026, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 4 de dezembro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Trapiche Em Concreto Armado, Comunidade Barreirinha, Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1301.154510123.1.088 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: E Lima de Lemos Ltda, CONTRATO Nº: 20250797 - Valor: R$ 499.491,35 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Trapiche Em Concreto Armado, Comunidade Barreirinha, Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa E Lima de Lemos Ltda. Aurora do Pará, 4 de dezembro de 2025. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2025 UCP/PROMABEN PROCESSO Nº 261/2025 SQC Nº 001/2025 CONTRATANTE: UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA EST R A DA NOVA - UCP/PROMABEN, representada pelo seu Coordenador Geral, Sr. Deivison Costa Alves. CONTRATADA: URBE AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 34.032.109/0001-22, com sede na Rua Avertano Rocha, nº 192, bairro: Campina, Belém/PA, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Cláudia Cristina Antunes Macedo Pinotti. FUNDAMENTO LEGAL: Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2350-15/BID; art. 1º, §3° e demais da Lei nº 14.133/21, assim como legislações correlatas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE REASSENTAMENTO (PER) DO PROMABEN II. VALOR: R$574.595,49 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.01.29.17.451.0002 Atividade 1175: BELÉM BEM CUIDADA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA O SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA E DO UNA. Sub Ação 001: DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS AÇÕES DO PROMABEN Tarefa 009: SERVIÇOS DE CONSULTORIA - EXECUÇÃO E MONITORAMENTO SOCIAL E PLANO DIRETOR Elemento de despesa: 44903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte de Recurso: 1754020100 - RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA/ADM. DIRETA/BID CT 3303-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO URBANAAMBIENTAL Permanecem inalteradas e em vigor as demais cláusulas e Condições Contratuais não revogadas por este Termo. PRAZO: 08 (oito) meses de execução e 10 (dez) meses de vigência a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Deivison Costa Alves Coordenador Geral UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA-UCP/PROMABEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2026 SEGEP (PROMMAF). Processo nº 1094/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/01/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo TÉCNICA e PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF). LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no Auditório da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP (térreo), situada a Av. Governador José Malcher, nº 2.110, Bairro: São Brás, CEP: 66060-230 - Belém/PA . O Edital estará disponível a partir do dia 05/12/2025 e poderá ser adquirido gratuitamente na SEGEP/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao ou no site do Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Belém/PA, 4 de dezembro de 2025. PATRICK TRANJAN PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Data: 19/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: V L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.128.174/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 240.049,43 (duzentos e quarenta mil, quarenta e nove reais, quarenta e três centavos). Vigência: 04/12/2025 à 04/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: V L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.128.174/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 240.049,43 (duzentos e quarenta mil, quarenta e nove reais, quarenta e três centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito