DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 4 de dezembro de 2025. DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público o Processo Licitatório nº 166/2025 com o seguinte objeto: Aquisição de um gerador de energia para a sala de vacinas na UBS Maria do Carmo Rosa em Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 18 de dezembro de 2025, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 4 de dezembro de 2025. JOSELITA MORAES SOUZA Chefe Serviço de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 Processo n° 0555/2025. Aquisição de equipamentos odontológícos: conjunto motor e localizador apical para tratamento endodôntico e sensor intraoral para radiografia digital, para atender as necessidades do centro de especialidades odontológicas da secretaria municipal de saúde. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 4 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 Processo n° 0538/2025. Objeto: Aquisição de computadores para as unidades básicas de saúde e tablets para utilização dos agentes comunitários de saúde. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 4 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 221/2025 O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que não houve nenhum proponente interessado para o referido processo, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Objeto: Aquisição de Banheiros Químicos PNE em solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência do edital e seus anexos. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Três Marias-MG, 4 de dezembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 102/2025 - Pregão Eletrônico nº 056/2025, promovido pelo Município de Minas Novas/MG, cujo objeto é o Registro de Preços visando contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviço de perfuração de poços artesianos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e, que tem como detentora a empresa SOLO POÇOS ARTESIANOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.294.293/0001-06, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 050/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo Hatch e Pick-Up utilitário 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineirada Sudene-CIMAMS, e, que tem como detentora para o item 1, ao qual esse município deseja firmar adesão, a empresa MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.677.264/0001-17, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 069/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 65/2025 - Pregão Eletrônico nº 21/2025, promovido pelo Município de Queluzito/MG, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de equipamentos e veículos em atendimento às secretarias Municipais de Queluzito - MG, e, que tem como detentora para o item 7, ao qual esse município deseja firmar adesão, a empresa Líder Veículos S.A, inscrita no CNPJ nº 02.789.552/0002-37, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 O município de Ubá, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 095/2025 - Aquisição de máquina agrícola - trator 0 hora, pneus novos, tração 4x4, potência mínima de 85HP, motor turboalimentado, combustível diesel, com capota e estrutura anticapotagem, conforme Convênio/Mapa nº. 937658/2022 e especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 17 de dezembro de 2025, às 14horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail [email protected]. Ubá, 04 de dezembro de 2025. LUCILÉIA MARIA MENDES Gerente de Compras e Licitações ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 012/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 070525-001. Locador (CPF): Elizangela Pereira dos Santos (XXX.XXX.XXX-68). Assinatura: 07 de maio de 2025. Vigência: de 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Locação do Imóvel Situado a Travessa Tiradentes, 1484, Terreo B, Vila de Beja, Centro, CEP:68440-000, Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento da Emeif Maria do Carmo Araujo dos Santos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/0430-001-PMA. Com Fundamento no Art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e de Acordo Com as Informações Constantes no Processo Administrativo Em Epígrafe, Ratifico e Homologo A Contratação Direta de Elizangela Pereira dos Santos, Inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-68, Cujo Objeto é a Locação do Imóvel Situado a Travessa Tiradentes, 1484, Terreo B, Vila de Beja, Centro, CEP:68440-000, Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento da Emeif Maria do Carmo Araujo dos Santos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abaetetuba/PA, 6 de maio de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90061/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de dezembro de 2025 as 10:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.951/2025 FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e BISTRÔ DA BIBINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.619.171/0001-85. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.