DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de material didático de apoio pedagógico suplementar para Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026. Contratada: A Página Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 01.795.809/0001-10. Valor: R$ 978.290,00. Salinas-MG, 4 de dezembro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 58/2025, Conc. Eletrônica 3/2025. Obj: Cont. empresa p/ construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida, FHNIS sub 50 no Mun. de Salto da Divisa, conf. Termo de Compromisso 974243/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades, rep. pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa. Contrato 063/2025 EJ Construções Ltda, 21.734.773/0001-71, Valor R$ 2.700.000,00 Vig 04/12/25 a 03/12/26. Em, 04/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 198/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2025, Registro de Preços N.º 091/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos que constam na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), Medicamentos de Urgência/Emergência e Medicamentos de Ordem Judicial imputados ao município de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 4 de dezembro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 022/2023; Tomada de Preços nº 005/2022, Processo Licitatório nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ nº 21.667.975/0001- 48. Objeto:aditivo de acréscimo (qualitativo/quantitativo) no percentual de aproximadamente 3,91%. Data:02/12/2025. Valor acrescido: R$50.028,44. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 042/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. DATA DA ABERTURA: 19 de dezembro de 2025, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de TONERS, CARTUCHOS E AFINS, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada, conforme condições,quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM.INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 4 de dezembro de 2025. MÁRCIO QUIRINO DE SOUZA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2025 Processo Licitatório n° 105/2025, ADESÃO n° 004/2025. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: IVG BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/001-15, Valor total estimando R$ 1.265.914,95. Vigência do contrato 320 dias. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de dezembro de 2025. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 307/2025, originado do Processo de Licitação nº 189/2025, Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Empresa Contratada: MGM Brasil Serviços Ltda, CNPJ: 42.699.174/0001- 34. Objeto: construção de creche de educação infantil, no Bairro Tejuco, município de São João Del Rei, conforme Termo de Compromisso Nº 962640/2024/FNDE/CAIXA. Valor do contrato: R$ 4.688.257,90 (quatro milhões seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Data de assinatura: 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Republicação - Proc. 136/2025 - Pregão Eletrônico nº. 020/2025. PREFEITURA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Proc. 136/2025 - Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e seus implementos com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações do termo de referência e aprovação do Governo Federal, firmado através do convênio º 981060/2025, para o Município de São João Evangelista/MG. Menor preço por lote. Nova data de abertura: 18/12/2025 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]. INES XAVIER VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 133/2025, Pregão Eletrônico nº 85/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem e coordenação esportiva nos eventos promovidos pela Secretaria de Esporte, incluindo o fornecimento de todos os materiais e da mão de obra necessários, conforme a demanda e em conformidade com as especificações e características estabelecidas neste Termo de Referência. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 153/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025, objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 166/2025, Pregão Eletrônico nº 107/2025, objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes a itens fracassados em certames anteriores, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 167/2025, Pregão Eletrônico nº 108/2025, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, para atender a demanda da Unidade de Atendimento Integrado - UAI São Joaquim de Bicas, vinculada à secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 168/2025, Pregão Eletrônico nº 109/2025, objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de consumo e permanentes, relativos a itens fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 29/2025, Processo Licitatório nº 45/2025, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 165/2025, Dispensa Eletrônica nº 22/2025 objeto: Registro de preços para futura aquisição de carne bovina moída, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Data: 12/12/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 LICITAÇÃO REALIZADA PELO CIGEDAS - CNPJ: 18.733.785/0001-09 - ARP.: 017/2023. Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 181/2025 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 11.790.782/0001-26. Obj.: Pavimentação asfáltica do Parque de Exposições de São Tiago - 2ª etapa. Valor total do contrato: R$380.815,42. Data da assinatura 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão - Ata Registro Preços nº 015/2024 - Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Origem: Processo Licitatório nº 23034.020572/2025-80, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada At a de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de ar- condicionado, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ R$ 1.48.005,00 (cento e quarenta e oito mil e cinco reais). Fornecedor: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - AM, CNPJ: 09.316.105/0018-77. Cumpra- se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá-MG, 4 de dezembro de 2025. IVANIA MARIA MAIA Prefeita