DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500304 304 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603- 401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de dezembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 Homologação de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2025, fica Homologado o Processo Administrativo Licitatório nº 297/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a manutenção de circuito fechado de TV de ao vencedor: MIX TELECOM COMERCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 07.021.536/0001-32 no Total Geral: R$1.999,99(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 2 de dezembro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 0111/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025. Objeto: Aquisição de computadores para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG conforme as especificações Termo de Convênio nº 1261001813/2025/SEE MG. Início da sessão eletrônica dia 19 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 4 de dezembro de 2025. SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 081/2025. Formato Eletrônico. A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br E NO DIA: 22/12/2025 até as 09:00 hs TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICA (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE) COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação. Pedra Azul - MG, 4 de dezembro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Pequi/MG torna público que o Processo Licitatório nº 131/2025, modalidade Concorrência nº 9/2025 sofreu alterações e possui nova data de abertura: 19/12/2025 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pequi-MG, 4 de dezembro de 2025. HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 Processo Licitatório Nº. 214/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90083/2025. Objeto: aquisição de playground para atender à demanda da escola municipal nicanor cândido rodrigues. Data de abertura: 23/12/2025 às 09:00 horas.. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 Processo nº 134/2025. Extrato Contrato nº 158/2025 CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Unibase Construção e Pavimentação Ltda CNPJ: 03.802.403/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto (3ª parte) neste Município de Piumhi/MG, nos termos da Emenda Parlamentar nº202339760002 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00- 1.706.000.3110/2.706.000.3110/1.500.000.0000. VALOR: R$107.399.97 (cento e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA:60 (sessenta) dias . Piumhi, 25 de novembro de 2.025. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 240/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 156/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE CONVENIO REGISTRO NO SIGCON N 1261002212.2023.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, nos termos do edital. A data de abertura sera dia 19 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de peças originais através do catálogo Bomag Marini, para o equipamento vibro acabadora - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos de questionamentos aos termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-SMAGP/2025 Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, via fibra óptica, de 850 MBPS de velocidade para o link principal e de 300 MBPS de velocidade para o link secundário, com disponibilização de equipamentos, materiais e serviços - Secretaria Municipal de administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SRP Objeto: "Prestação de serviços de hidrojateamento em alta pressão para desobstrução/ manutenção de redes e remoção de resíduos para limpeza em eventual necessidade". A sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 4 de dezembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 Processo 0205 - 2025 - Contratação de empresa especializada para implantar, operar e manter o Sistema de Videomonitoramento de Pouso Alto/MG, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e substituição, por conta da contratada, de equipamentos danificados ou avariados, garantindo a continuidade do serviço. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 04/12/2025 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 18/12/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel Pouso Alto-MG, 4 de dezembro de 2025. ADRIANO RANGEL Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADO: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor global: R$ 287.224,18 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 51.841.980/0001-96. Valor global: R$ 115.815,00 (cento e quinze mil, oitocentos e quinze reais). Riacho dos Machados-MG, 4 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Licitação nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: Fornecimento de itens de enxoval destinados ao uso das unidades escolares que atendem as crianças da educação infantil do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 19/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 19/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 4 de dezembro de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira