DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de equipamentos permanentes, incluindo ar-condicionado, bebedouros, freezers, ventiladores, lavadora de alta pressão e equipamentos odontológicos, destinados às Secretarias Municipais, nos respectivos valores de R$ 63.863,48 (Sessenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos); R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); R$ 69.046,00(Sessenta e nove mil e quarenta e seis reais); R$ 1.780,00 (Um mil setecentos e oitenta reais); R$ 14.390,00 (Quatorze mil trezentos e noventa reais); R$ 227.550,76 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais); R$ 32.880,00 (Trinta e dois mil oitocentos e oitenta); R$ 7.425,00 (Sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais); R$ 9.070,00 (Nove mil e setenta reais); R$ 43.260,00 (Quarenta e três mil duzentos e sessenta reais); R$ 9.975,00 (Nove mil novecentos e setenta e cinco reais); R$ 23.387,96 (Vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) Pregão Eletrônico 043/2025, Processo 112/2025. Vigência 02/12/2025 a 02/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Aquisição de materiais de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as demandas das Unidades Escolares e de Saúde. Exclusiva para participação ME/EPP e equiparadas, com alguns itens para Ampla Concorrência. Processo nº 0116/2025. A realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 3 de dezembro de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Convênio nº 009/2025 Rerratificação do Convênio nº 009/2025 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ nº 03.409.366/0001-07. Objeto: A execução do Plano de trabalho anexo, com recursos de Emenda Parlamentar, Lei Municipal nº 5.662/2025 e Decreto Estadual 46.080/2025 por meio de parceria entre o CONCEDENTE e a COVENENTE, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação. Valor: 500.029,00. Vigência: 17/05/2026. Data assinatura: 17/11/2025. Rerratificação em virtude de erro material na Cláusula Sexta do Convênio, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 22/2025 Termo de Ratificação e Homologação. Processo Nº 89/2025. Dispensa Emergencial Nº 22/2025. O Prefeito Municipal de MANGA-MG, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 75, VIII, e art. 72, VIII da Lei nº 14133/21, RATIFICA o Processo, para prestação de serviços emergencial para manutenção, conservação e aprimoramento do sistema de drenagem da comporta do Parque Uirapuru, no Município de Manga/MG, conforme decreto de situação de emergência Nº 425, de 28 de novembro de 2025. Homologando em favor da empresa: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ Nº 30.776.622/0001-77. Valor total de R$ 202.309,57. Vigência: 02 meses. Manga-MG, 4 de dezembro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 106/2025, Concorrência Presencial nº 01/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, Contratado: INTERPAV Empreendimentos Ltda - CNPJ 46.379.398/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na localidade de Córrego Canadá, zona rural de Martins Soares, conforme transferência especial Plano de Ação nº 09032025-081952. Contrato nº 123/2025. Data Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 30/03/2026. Valor global: R$ 389.171,16. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Extrato de Homologação e Adjudicação. Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório nº 106/2025, Concorrência Presencial de nº 01/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do objeto aos licitantes vencedores, empresa: INTERPAV Empreendimentos Ltda - CNPJ 46.379.398/0001-10. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido Processo Licitatório. Martins Soares, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ SANTANA EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 EDITAL Nº 93/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Mirai - MG, torna pública a alteração do Edital nº 93/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2025, limitada ao item 7 do termo de referência que tratam da fase de habilitação dos licitantes, detalhando documentos obrigatórios, licenças, declarações e procedimentos específicos para empresas nacionais, estrangeiras ou consórcios. Devido a retificação, a nova data do certame será dia 17 de dezembro as 09:00 hrs. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí-MG, 4 de dezembro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2025, licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a Aquisição de peças e componentes originais ou compatíveis, de primeira qualidade, destinados à reposição e manutenção de autoclaves e seladoras utilizadas nos serviços de esterilização da rede municipal de saúde, no município de Miraí - MG. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 4 de dezembro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 234/2025 Processo nº 255/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata 520 - JLX Mineração S/A, inscrita no CNPJ: 09.545.681/0003-00. Segundo Termo de Aditamento à Ata: Reajustam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados", conforme índice ICGJ - TJMG, 1,0520143% (fl. 1.141), previsto na "Cláusula Segunda - Do Reajustamento e Revisão Dos Preços". Considerando o saldo atual apurado, o presente reajuste importará em um acréscimo de R$ 13.402,28 sobre o valor total do(s) item(ns). Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 271.085,51. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1074/2025 Processo: 764/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 270/2023. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta 36000.568222/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, cnes 2219646, em conformidade com a portaria GM/MS n°1.300 de 18 de setembro de 2023, chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0764/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06. Segundo Termo Aditivo: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato inicial, por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/12/2025 e termo final em 05/06/2026. Assinado por meio digital em 06 de novembro 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 298/2025 Processo nº 367/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor, utilitário, tipo caminhonete pick - up cabine dupla, 0 km (zero quilômetro) para atender a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P367/25-01. Contratada: Elite Comercio de Maquinas e Veículos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.248.333/0001-87. Valor: R$ 121.900,00. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 12 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 062/2024 Procedimento Licitatório nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO: 062/2024, Procedimento Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. Contratado: 43.401.109/0001-43 - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 MESES, PELO PERÍODO DE 04/12/2025 A 03/06/2026, EM REPROGRAMAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023/Caixa Econômica Federal. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 440.500,09. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Cleber Nascimento de Pinho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Adesão a Ata Registro de Preço nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO , torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 119/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO DESKTOP BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, contratada: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA , INSCRITA NO CNPJ 22.777.689/0001-06. Valor R$ R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), Pregão Eletrônico 004/2025, Ata Registro de preço 003/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS -CIMLAGO. Adesão a Ata Registro de Preço nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO , torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 120/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025, objetivando AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE NOTEBOOK BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, contratada: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA, INSCRITA NO CNPJ 22.777.689/0001-06. Valor R$ R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), Pregão Eletrônico 004/2025, Ata Registro de preço 007/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS -CIMLAGO. Pai Pedro-MG, 3 de dezembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Saúde TORNA PUBLICO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 06/2025. Processo de Compras Nº 229/2025 - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O início do credenciamento e acolhimento da documentação ocorrerá a partir do dia 05/12/2025, às 17h30m até 15/01/2026 às 08h59mm, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição