DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECORRENTE DE: Procedimento Licitatório nº. 75/2025, Concorrência 01/2025. VALOR GLOBAL DE: R$ 1.778.000,00 (hum milhão, setecentos e setenta e oito mil reais). Grupiara - MG, 04 de dezembro de 2025. Rogerio Honorato Machado, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria técnica para instrumentalização adequada de propostas para captação de recursos, execução de serviços de acompanhamento de convênios estaduais e federais, além de suporte institucional ao chefe do executivo em compromissos oficiais, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando- se na forma da lei. Guarará, 4 de dezembro de 2025. LUCAS WILLIAM SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE ADESÃO N° 12/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Procedimento Administrativo Licitatório n° 105/2025 - Adesão n° 012/2025 - Data: 04 de dezembro de 2025 - Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos destinados à manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos para atendimento ao Município de Ibiá/MG e seus distritos, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A contratação ocorrerá por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 076/2025 - Processo Administrativo 042/2025 - Pregão Eletrônico 019/2025 - SRP - CIMINAS, cujo objeto originário é o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de acessórios e equipamentos visando a manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento aos municípios e ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS", realizada entre o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, CNPJ n° 19.493.732/0001- 99, e a empresa Brasil Iluminação e Construção Ltda., CNPJ n° 17.435.476/0001-58. O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, Gillianno Gilles Ferreira, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar a referida adesão à Ata de Registro de Preços, no valor total de R$ 843.550,40 (oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme quantitativos, especificações e condições previstas no instrumento de registro de preços. A íntegra do termo de autorização encontra-se disponível no site www.ibia.mg.gov.br GILLIANNO GILLES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 O Município comunica que abrirá Processo Licitatório nº 164/2025 na modalidade Pregão Presencial Nº 040/2025, menor preço por item para contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor, zero km, de fabricação nacional, tipo caminhonete (pick-up) cabine simples, cor branca, ano/modelo 2025/2025, com recursos da resolução segov/mg nº 1490.01.0002389/2025-98/2025, conforme etp para atender a secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agricultura e turismo. A Abertura será dia, 17/12/2025 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 O Município comunica que abrirá Processo Licitatório nº 198/2025 na modalidade Pregão Presencial Nº 057/2025, menor preço por item para contratação de empresa para aquisição de luminárias, braços, materiais auxiliares e mão de obra de substituição, para atendimento ao termo de cooperação técnica nº 025/2023-procel- embpar. A Abertura será dia, 18/12/2025 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. Ipaba-MG, 4 de dezembro de 2025. MIRIAN RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 340/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: 000201/25. MODALIDADE: Concorrência nº 0009/25. EDITAL: 00096/25. CONTRAT A N T E : Município de Itapeva/MG - CNPJ 18.677.625/0001-58. CONTRATADA: JLG Empreendimentos Ltda - CNPJ 23.721.329/0001-47. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica na Avenida Leonardo Ross, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 414.999,71 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Cláusula Quarta do Contrato. ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: - Daniel Pereira do Couto - Prefeito Municipal. - Jackson de Souza Dias - Representante da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 118/2025 Modalidade: Dispensa n° 19/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: IMED Imagens Médicas Ltda; Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros/R$ 1.640,00 Objeto da Licitação: Contratação dos exames Enema Opaco e Colonoscopia para a paciente Alice Mariah Alves Xavier, de 7 anos de idade Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 119/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 45/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Lider Veiculos S.A. Ltda/R$ 1.507.400,00; Pedragon Autos Ltda/R$ 392.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos automotores zero km destinados a atender as demandas das secretarias deste município Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 125/2025 Modalidade: Dispensa n° 21/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Unidos por Janaúba/R$ 103.000,80 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços referente à coleta seletiva, ao transporte, à triagem e ao processamento e à destinação final adequada de resíduos secos recicláveis e reutilizáveis para atender as necessidades da Diretoria do Meio Ambiente Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de prazo ao contrato nº 2418401PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 184/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade. Nº. 62/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento Residência Inclusiva pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/11/2025 PRORROGAÇÃO: 27/11/2025 a 27/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Aditivo de Vigência de prazo ao contrato nº 2327101PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 020/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa Vista" VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/11/2025 PRORROGAÇÃO: 29/11/2025 a 01/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 72/2025 Modalidade: Credenciamento n° 30/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Marcelo Pereira do Nascimento 04629029605/R$ 58.137,60 Objeto da Licitação: Credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada nas especialidades abaixo relacionadas, com encargos complementares inclusos Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Processo nº 113/2025, Pregão Presencial nº 029/2025. Registro de Preços nº 025/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos, destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Jequeri/MG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data da sessão: 19/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 4 de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2025 Através de sua Pregoeira Municipal Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/12/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para a prestação de serviços de seguro veicular com cobertura total para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e ww.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. João Pinheiro-MG 4 de dezembro de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº039/2025, referente a Concorrência n. 005/2024 - Processo Licitatório n. 019/2024. Contratante: Município de Juramento/MG. Contratada (o): Construtora Connage LTDA, CNPJ: 11.467.359/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do município de Juramento/MG. Fundamentação legal art. 138, II, da Lei 14.133/2021. Data da rescisão: 14 de julho de 2025. Marlene de Lourdes Silveira Moreira - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 247/2025, Belmicro Tecnologia S/A, CNPJ nº 71.052.559/0005-37; Contrato nº 248/2025 BHDental Comercial LTDA, CNPJ nº 29.312.896/0001-26; Contrato nº 249/2025 Castro Equipamentos LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07; Contrato nº 250/2025 Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ nº 38.085.093/0001-77; Contrato nº 251/2025 Franciele Eletro LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52; Contrato nº 252/2025 Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº 09.316.105/00018-77; Contrato nº 253/2025 Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumos LTDA , CNPJ nº 35.231.746/0001-90; Contrato nº 254/2025 Gonçalves e Teixeira LTDA, CNPJ nº 08.422.075/0001-72; Contrato nº 255/2025 Herculano Saúde LTDA, CNPJ nº 47.773.357/0001-76; Contrato nº 256/2026 JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ nº 54.647.123/0001-48;