DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 125/2024. Concorrência 10/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 55.632.262/0001-60. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 31 de outubro de 2025, prazo este que se contará a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Coronel Xavier Chaves, 03 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 120/2024. Concorrência 09/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. VENCEDOR: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, prazo este que se contará a partir da data de 25 de outubro de 2025. Coronel Xavier Chaves, 25 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 125/2024. Concorrência 10/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 55.632.262/0001-60. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 30 de novembro de 2025. Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 75/2025. Concorrência 02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI - EPP, CNPJ nº 35.484.968/0001-15. Fica acrescido o montante de R$ 24.387,78 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) ao valor do contrato, correspondente a 5,59% do seu valor original atualizado. Coronel Xavier Chaves, 20 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 80/2024. Concorrência 08/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: ARAUJO CORRÊA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 24.496.872/0001-50. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 30 de novembro de 2025. Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Extrato do Termo de Compromisso Processo Licitatório 119/2025. Leilão Presencial nº 4/2025 OBJETO: ALIENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA USINA DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL "JOSÉ BENTO DE CASTRO". Vencedor: PAPEL FORTE RECICLÁVEL LTDA, CNPJ nº 07.267.866/0001-02, arrematando o lote com o lance no valor global de R$ 12.470,00 (doze mil quatrocentos e setenta reais), em Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis. Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2025. JULIANA JAQUES CAMARGOS Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Para execução da reforma predial da escola Selma Magalhães. Abertura 22/12/2025, às 08: 30 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235. Cruzília MG, 2 de dezembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 653/2025. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG; Objeto: Aquisição de ônibus escolar Ore 1; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº06.020.318/0005-44. Valor da adesão: R$436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais ). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Concorrência nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Lírio do Vale e Rua Papoula no município de Dom Cavati. OA(s) licitante(s) interessado(a)(s) em apresentar propostas deverá entrar no sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/, do dia 04/12/2025 às 08:00 até 21/01/2026 às 08:00 e realizar o seu credenciamento e inserção da proposta de preços. Os lances acontecerão às 08:30 hs do dia 21 de janeiro de 2026. Dom Cavati, 4 de dezembro de 2025. JADSON NASCIMENTO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2025 PRC nº 66/2025. Obj: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento em pavimento intertravado de concreto, a ser executado na Estrada Municipal ESV-070, Bairro Pantano dos Teodoros, Zona rural do Município de Estiva/MG, através do contrato de repasse nº1089582-57/948573/2023/MIDR/CAIXA. Vigência 02/12/25 a 02/12/26. Contratada: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA. Valor: R$ 495.000,00. ASS Bruno Coelho Dias - Secretário Municipal de Obras de Estiva/MG. Estiva/MG, 02 de Dezembro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PRC nº 66/2025. Objeto: Adjudico e Homologo Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento em pavimento intertravado de concreto, a ser executado na Estrada Municipal ESV-070, Bairro Pantano dos Teodoros, Zona rural do Município de Estiva/MG, através do contrato de repasse nº1089582-57/948573/2023/MIDR/CAIXA. Emp.: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA. Valor: R$ 495.000,00. Estiva-MG, 2 de dezembro de 2025. BRUNO COELHO DIAS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Contratação de empreitada global para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ASC. Data de início do recebimento da proposta: 08/12/2025. Data de abertura/horário: 16/01/2026 (09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. CARLOS CORINDON DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 329/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 17/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 04/2025 - Espécie: Aditivo 01 do Contrato 140/2025 com a empresa MFC Construções e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando a calçamento com blocos sextavado na Rua Antônio Ribeiro (via ligada ao Povoado Dias) Goianá-MG. No Valor 54.596,01. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2025 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 008/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 070/2025, entre a Administração Pública Municipal e a COMPANHIA DE ARTES ASAS DO INVENTO. Objeto: Termo de colaboração entre o Município Governador Valadares e a Cia. De Artes Asas do Invento, para repasse de designação da Deputada Beatriz Cerqueira, emenda parlamentar na modalidade de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº 118291 com objetivo de realizar Cine Diversidade. Valor: Noventa mil reais. (R$ 90.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90107/2025, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços para eventual aquisição de filmes, químicos e insumos para o setor de Raio-X, destinados à demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2025. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 18 de dezembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 2 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração