DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: 39.452.748 Marcelo Goretti de Carvalho, no valor de R$ 2.962,80, Comercial TBS Ltda, no valor de R$ 33.846,50, Máxima Limpeza Ltda, no valor de 5.646,00, Oxi Química Ltda, no valor de R$ 19.836,00, Atlântica Distribuidora de Produtos Ltda, no valor de R$ 34.000,00, Oscimar Cota Barbosa, no valor de R$ 447,00, Comercial Vener Ltda, no valor de R$ 23.150,00, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, no valor de R$ 10.490,90, Distribuidora Mendonça & Filhos Ltda, no valor de R$ 23.739,50, Marluvas Equipamentos de Segurança Ltda, no valor de R$ 20.553,00, Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda, no valor de R$ 18.374,00, Cirúrgica União Ltda, no valor de R$ 1.725,00, Brumadinho Papel e Comércio Ltda, no valor de R$ 22.097,00, 3 Poderes Comércio Ltda, no valor de R$ 42.260,10, Treze Distribuidora Ltda, no valor R$ 8.885,25, Trede Center Commerce Ltda, no valor R$ 3.888,50. Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 129/2025, Concorrência Pública nº 04/2025, torna pública a assinatura do Contrato nº 110/2025. Contratada: Norteminas Engenharia Ltda. Valor: R$ 161.000,00. Vigência: 03/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Ponto de Apoio do PSF I localizado no Bairro Capinzal. Processo Licitatório nº 149/2025, Concorrência Pública nº 05/2025, torna pública a assinatura do Contrato nº 111/2025. Contratada: Gold Construtora e Empreiteira Ltda. Valor: R$ 326.900,00. Vigência: 04/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma, bem como ampliação do PSF IV Operários. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 Concorrência Presencial nº 10/2025. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público a abertura do certame para a contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, a fim de cumprir o estabelecido no Termo de Compromisso n° 974113/2024/MCIDADES/CAIXA, Firmado entre o Município de Carneirinho/MG e a Caixa Econômica Federal - Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Data/hora de abertura dos Envelopes: 23/01/2026, à partir das 08:00 hs. (oito horas). Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho-MG, 3 de dezembro de 2025. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 P.L 126/2025, Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Obj: Reg. de Preços p/ eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos, fralda descartável, lanceta automática descartável, seringa, tiras de glicemia. Sessão: 19/12/25, 8:01h, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf: (32)8407-3499. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, [email protected] ou pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Proc. Licit. nº 123/2025. Obj: Aquisição eletrodoméstico, mobiliário, mobiliário de escritório, etc. O Pregoeiro informa resultado do recurso, pugnando pela improcedência do Recurso da Licitante HM Informática Ltda, 34.240.500/0001-12; mantendo-se habilitação da Licitante Dede Festa Mix Ltda, 49.083.508/0001-90 MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação V do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital Retificado V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação V do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos e de enfermagem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital Retificado V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PROCESSO Nº: 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 005/2025 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Contratada: MERCEARIA SONHO MEU LTDA - Valor: 167.043,16. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. CONTRATO - PROCESSO Nº: 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 005/2025 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Contratada: MINAS SUPLEMENTOS E ALIMENTAÇ ÃO - Valor: 8.700,30. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. CONTRATO PARA - Processo nº: 008/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 005/2025 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Contratada: MOVEIS E SERVIÇOS LTDA - Valor: 215,95. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. CONTRATO - Processo nº: 008/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 005/2025 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Contratada: LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELLI - Valor: 194.676,90. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. CONTRATO - Processo nº: 008/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 005/2025 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Contratada: CLEAR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor: 237.966,95. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 038/2025, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/12/2025 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451- 8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025.SRP Será realizado no dia 19/12/2025 às 08:00h o Processo n° 128/2025, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 3 de dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2025 Processo de Compra nº 340/2025 - Processo Licitatório n° 211/2025. Objeto: Contratação da dupla Bráulio e Ricardo, através da empresa BR PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva, para apresentação de show musical no dia 10 de dezembro de 2025, durante a realização do baile de confraternização, voltado aos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 3 de dezembro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo de Compra n° 291/2025 - Processo Licitatório n° 186/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de piscinas e espelhos d'água, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais de limpeza e tratamento e acessórios e equipamentos necessários, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que as vencedoras do processo foram as proponentes: Apontual Comercio Ltda - Me referente aos itens 02 e 03 e Sfm Eventos Esportivos Ltda - Epp referente aos itens 01 e 04. Coronel Fabriciano, 1º de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Republicação. Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - Processo de Compra n.º 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3, pág. 292. Informamos aos interessados que foram realizadas modificações no Edital de Convocação, Termo de Referência e Planilha Orçamentária, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 18/12/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Evento de Alteração - Edital Retificado, encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 1º de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025. CONCORRÊNCIA 03/2025 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório 118/2025, Concorrência 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PRIMEIROS PASSOS", INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA INTERLIGAÇÃO DAS SALAS MODULARES E A REALIZAÇÃO DE DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE. Empresa vencedora: PASSAREDO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.387.494/0001-03. Valor total: R$ 121.174,42 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Coronel Xavier Chaves/MG, 03 de novembro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.