DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigências: 25/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório: 057/2025. Pregão Eletrônico no 019/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos,destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ataléia/MG, para suprimento contínuo da assistência farmacêutica prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.Abertura: 18/12/2025 às 09:10 horas, no site https://licitar.digital. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia, 4 de dezembro de 2025. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 119/2025 - P.E. 081/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS/ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG, NO QUE SE REFERE À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS PELO USO, ASSIM COMO A FORMAÇÃO DE KITS ADICIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGENS. Sessão dia 23/12/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 120/2025 - P.E. 082/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA BIÓPSIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGENS. Sessão dia 24/12/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 121/2025 - D.E. 011/2025. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE VIDEONASOFIBROSCOPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 10/12/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - Extrato de Contrato - Processo nº 156/2025, Concorrência nº 03/2025, Contrato nº 149/2025. Contratado(a): CETENGE Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.674.417/0001-60 - Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do município, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 965849/2024 - Operação 1096799-40 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Lote 03 - Estrada Rural Bairro Cebola - Município Bom Jesus da Penha-MG) e contratação de empresa especializada implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do município (Lote 04 - Estrada Rural Bairro Cebola - Município Bom Jesus da Penha-MG)., através dos recursos oriundos de emenda de Transferência Especial Federal - Emenda Nº 202439760007 - Plano de Ação: 09032024-068139 / 2024. Valor Total do Contrato R$ 2.117.312,25 (dois milhões cento e dezessete mil e trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Ass. por Rone André de Lima - Prefeito(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO N° 604/2025 Contratada: MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 04.041.060/0001-00 - Objeto: adesão a ata de registro de preços 084/202, para a aquisição de material de informáticas para todas as Secretárias, com valor global de R$ 167.915,000,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e quinze reais). A vigência do contrato de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 18/11/2025.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2023 Órgão Gestor: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Origem: processo administrativo n.º 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico 06/2023. O Município de Bueno Brandão, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando Ônibus Rural Escolar (ORE 1) para Secretaria de Educação, no valor de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis reais duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Bueno Brandão, 4 de dezembro de 2025. LOURIVAL CAVINI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PL N° 80/2025 - CE 06/2025 Aviso de licitação: contratação de empresa para execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção de ubs porte i, conforme proposta aprovada no novo programa de aceleração do crescimento (novo pac) do governo federal no município de cachoeira da prata/mg, que será realizado na data de 22/12/2025, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail:[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br JULIANA ALMEIDA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 225/2025 Processo Licitatório nº 231/2025- Concorrência n° 06/2025; Partes: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Serviços De Pavimentação/Recapeamento De Vias Municipais. Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2026; Dotação Orçamentária: Sec. Obras; Ficha 361; 01.013.154.5200081.147. 44.90.51.00; Fonte 1700.99; Valor da obra: R$ 1.182.400,87 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: Hendy Lince Fonseca de Souza/Gerente de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo nº 084/2025. Objeto: Contração de horas de máquinas pesadas: retroescavadeira, carregadeira, caminhão basculante, com fornecimento de mão de obra e combustível. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda - ME - CNPJ Nº 08.815.415/0001-25. Valor total Homologado: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 02/12/2025. Campo Azul-MG, 4 de dezembro de 2025. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 082/2025. Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de lubrificantes, elementos filtrantes, fluidos e estopas, com mão-de-obra de substituição inclusa, a serem utilizados na manutenção preventiva da frota de veículos do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 05/12/2025, até às 09:00 horas do dia 18/12/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade-MG, 4 de dezembro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 6279/2023 e suas alterações, torna pública a abertura da Concorrência nº 001/2025, Processo de Contratação n° 098/2025, edital n° 060/2025, Convênio n° 952087/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para recuperação e modernização da infraestrutura viária urbana de forma integral contemplando a pavimentação, calçamento, sinalização viária, acessibilidade e demais soluções para o deslocamento das pessoas e veículos, execução de pavimentação determinadas em projeto executivo, com fornecimento de corte de material e regularização de subleito, limpeza e remoção de material, drenagem pluvial, sarjetas, complementos constantes no memorial descritivo e pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária para a Avenida Brasil, na cidade de Carandaí-MG. A concorrência ocorrerá no site https://bnc.org.br/ com início do recebimento das propostas: às 8h do dia 04/12/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h45 do dia 22/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 22/12/2025, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Carandaí - MG, 3 de dezembro de 2025. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 PL Nº. 261/2025 Adesão Nº. 10/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 05/2024, do Processo Licitatório nº 11/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha (CIS-EVMJ), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO. Empresa detentora: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor estimado da adesão: R$ 665.000,00. Vigência 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/2025 PL Nº. 276/2025 Dispensa nº 145/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação - Creche e Pré- Escola. De 08/12/2025 às 09h00min - Até 11/12/2025 às 08h59min. Período de Lances - Sessão Pública: De 11/12/2025 às 09:00min - Até 11/12/2025 às 11h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 3 de dezembro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação