DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500326 326 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 73/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos, conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande- PR, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: HIDROLIVEIRA COMERCIAL HIDRAULICA BOMBAS E AQUECEDORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.030.419/0001-76, para os lotes 01, 03, 05, 06, 07, e 09 com o valor total de R$ 428.923,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais) e LUCAS TAFAREL DA COSTA WIECZOREKI SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.645.812/0001-97, para os lotes 02, 04 e 08 com o valor total de R$ 368.230,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais). LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do tipo Menor Preço para Aquisição de Material Escolar para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaporema/PR. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 4 de dezembro de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 TIPO: MENOR PREÇO/GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para execução a construção de uma Creche Tipo II - Proinfância - PROJETO FNDE, a ser implantada em uma área de 775,85m² (setecentos e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e cinco centésimos), localizada no Balneário Eliana em Guaratuba, PR. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 3 de dezembro de 2025. MARIA LAURA BONETTO THIESEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 TIPO: MENOR PREÇO/GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um biodigestor conforme as especificações do programa ITAIPU - Mais que Energia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Data da sessão: 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 3 de dezembro de 2025. EVILYN MACHADO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 TIPO: MENOR PREÇO/ITEM Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos diversos, sendo eles empilhadeira motorizada, prensa enfardadeira vertical, balança eletrônica com rampa e esteiras de elevação e separação de resíduos, com entrega imediata, conforme especificações do Programa ITAIPU - Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guaratuba - PR. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 18 de dezembro de 2025 às 13:30 horas. Data da sessão: 18 de dezembro de 2025 às 13:30 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 3 de dezembro de 2025. EVILYN MACHADO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 TIPO: MENOR PREÇO/GLOBAL Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4109609 entre o Município de Guaratuba e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 2 de dezembro de 2025. EVILYN MACHADO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 047/2025 - PMI - P.A.D. nº 499/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos destinados à instalação em parques infantis das instituições de ensino da rede municipal, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 549.494,64 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 9h (nove) horas do dia 18 de Dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: até as 9h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de Dezembro de 2025. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 3 de Dezembro de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, em alvenaria, com área construída de 53,86m² cada, no âmbito do programa moradia digna, a serem implantadas em loteamento municipal localizado na Estrada Santa Fé. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3127-9403/3127-9404. Imbaú -PR, 3 de Dezembro de 2025. DAYANE SOVINSKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº025/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ sob o nº 24.475.764/0001-33. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30(trinta) dias, a partir da data de 03/12/2025 até a data de 03/01/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Parecer Técnico de engenharia nº 044/2025, da Contratada e do Parecer Jurídico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 03/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para escolas e centros municipais de educação infantil, através de recursos do governo federal e do município de Laranjeiras do Sul, referente ao ano letivo de 2026, através de processo licitatório, nos termos da lei n.º 14.133/2021. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 18/12/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 3 de dezembro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ/MF: n° 17.449.004 /0001-54. OBJETO: Contratação de empresa detentora de exclusividade de representação artística da dupla THAEME & THIAGO para a realização de espetáculo musical integrante da programação da EXPOMANG 2025, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, a ocorrer em 19 de novembro de 2025, em horário a definir pela Contratante, no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis, em Mangueirinha/PR, nos termos do Termo de Referência, da Proposta da Contratada e dos demais documentos que instruem o processo de contratação por inexigibilidade, os quais integram este instrumento para todos os fins de direito. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentaria: Recursos orçamentários. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, assim discriminadas: Despesa 395 - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00. execução: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. Mangueirinha, DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: EDUMURO EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: n° 43.680.120/0001-90. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa detentora de exclusividade de representação artística da dupla MURILO E ROMÁRIO para a realização de espetáculo musical integrante da programação oficial da EXPOMANG 2025, a ocorrer em 22 de novembro de 2025, às21h30, no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis, no Município de Mangueirinha/PR, com duração mínima de 2(duas) horas e 30 (trinta) minutos, nos termos do Termo de Referência e dos demais documentos que instruem o processo, os quais integram este instrumento para todos os fins de direito. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos orçamentários. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, assim discriminadas: Despesa 395 - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00. EXECUÇÃO: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. Mangueirinha, DIVISÃO DE CO N T R AT O S