DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: BEM PRODUÇÕES LTDA CNPJ: nº34.513.386/0001-57, Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa detentora de exclusividade de atração artística nacional de notório reconhecimento, VITOR YAGO GONCALVES PRODUÇÕES para a realização de espetáculo musical integrante da programação oficial da EXPOMANG 2025, a ocorrer em 21 de novembro de 2025, no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis, no Município de Mangueirinha/PR, com duração mínima de 2 (duas) horas, nos termos do Termo de Referência e dos demais documentos que instruem o processo, os quais integram este instrumento para todos os fins de direito. Valor Total: R$ R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Vigência:06 (seis) meses. Execução conforme edital Dotação Orçamentária: Conforme previsto no edital. Mangueirinha-PR, 20 de outubro de 2025. DIVISÃO DE CONTR AT O S PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças torna público que o Pregão Eletrônico nº 50/2025, anteriormente agendado para o dia 05/12/2025, está sendo republicado. A licitação será realizada na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Auxiliares de Sala, com formação em Ensino Médio, para apoio pedagógico e assistencial nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Justificativa da Republicação: A Secretaria demandante, após nova análise técnica, identificou a necessidade de alterar o requisito de formação dos Auxiliares de Sala. A exigência anterior - Magistério ou Pedagogia - foi revista, concluindo-se que, para as atividades previstas, a escolaridade adequada é o Ensino Médio, medida que amplia a competitividade sem comprometer a qualidade dos serviços. Valor estimado da contratação: R$ 460.764,48. Envio das propostas: das 8h30 do dia 08/12/2025 até as 8h30 do dia 19/12/2025. Abertura das propostas: às 9h00 do dia 19/12/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, de 3 de dezembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PROCESSO Nº 57.307/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90036 OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos, para atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 16/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 385.348,90 (Trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 2 de Dezembro de 2025. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINIDTRATIVO Nº 126/2025 A agente de contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2026, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 007/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA EMÍLIO DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU - PR. A OBRA CONSISTE NA FINALIZAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, IDENTIFICADA PELO ID 62507 E VINCULADA À OBRA 33398 - PAC 2 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO - REPACTUAÇÃO. Peabiru/PR, 5 de dezembro de 2025. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI JOCEMAR NESTOR, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 978082/2025 FNDE/CAIXA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 05/12/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 08/12/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 22/01/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 22/01/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 4 de dezembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 30 de Janeiro de 2026, através do Sistema Compras.gov, licitação para execução das obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. José Pinto Rosas, localizada na Rua Foz do Iguaçu, n.º 168, Pq. Bonsucesso, Br. Chapada, CG 25°04'09.0"S 50°12'07.5"W. Valor máximo R$ 2.334.741,41. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1309 ou ainda através do Portal da Transparência. Em, 3 de dezembro de 2025 JOANA D' ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes escolares para a rede municipal de ensino; jalecos para os profissionais da educação e da Secretaria Municipal de Saúde; e camisetas polo e camisetas personalizadas para os servidores de todas as secretarias municipais, destinadas ao uso como uniforme funcional e em eventos institucionais. Valor: R$ 261.789,36 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 18 de dezembro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Processo Administrativo nº 130/2025 Em 2 de dezembro de 2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de cama, mesa e banho, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social do Município de Rancho Alegre/PR. Valor: R$ 62.125,50 (sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 18 de dezembro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Processo Administrativo nº 761/2025 Em 3 de dezembro de 2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025 DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: AXPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA CNPJ: 10.949.562/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) E BASE DE BRITA GRADUADA DAS ESTRADAS RURAIS ESTRADA SÃO JOSÉ E ESTRADA DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 120 (cento e vinte dias), passando a contar do dia 04 de dezembro de 2025 até 04 de abril de 2026 e prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 180 (cento e oitenta dias), passando a contar de 24 de janeiro de 2026 até 24 de julho de 2026. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada obriga-se a renovar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada até o final da nova vigência, qual seja 24 de julho de 2026. FORO: Comarca De Arapongas, Estado do Paraná. FORO: Comarca De Arapongas, Estado do Paraná. Sabáudia, 4 de dezembro de 2025. EDSON HUGO MANUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de natureza comum, compreendendo itens de expediente, higiene e limpeza, indispensáveis à continuidade e à qualidade da prestação dos serviços de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, contemplando o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) Afonso Pena e Rui Barbosa, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades Básicas de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2025 às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de dezembro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário