DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500328 328 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 Objeto Registro de Preços para a aquisição de Kits Pedagógicos compostos por livros pedagógicos, jogos educativos lúdico-analógicos e vídeos ilustrativos demonstrativos, para uso no Ensino Fundamental. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão 90.195/2025 e o código do Município UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de dezembro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Contrato Administrativo nº 168/2025 - Pregão Eletrônico Nº 115/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150- 016, Turvo (PR) - Contratada: NORDICA VEICULOS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 77.997.187/0001-74, com sede localizada na Rua Alfred Nobel, Nº 795, no Município de Curitiba/PR, CEP 81.170-280, neste ato representada por Alex Sandro Rastelli, portador da cédula de identidade Nº 6.562.xxx-x e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº xxx.974.509-xx - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS (02) CAMINHÕES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados do(a) 31/10/2025 a 30/10/2026 - Valor global: R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 NOTA DE RETIFICAÇÃO As publicações da Aviso de Licitação 04/2025 veiculada em 27 de novembro de 2025, na Edição Nº 1677-7069 do Diário Oficial da União (DOU), apresenta erro material de digitação, em que pese ao título da publicação visto que o correto é Concorrência Eletrônica N° 04/2025 não aquela atribuída às publicações em epígrafe, ora retificada. As informações administrativas relativas ao Concorrência Eletrônica N° 04/2025, poderão ser obtidas através dos seguintes meios: Postal: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo (PR), CEP 85150-016, A/C Ana Luiza Chamorra - Telefone: (42) 3642-1145 (Ramal 206) - E-mail: [email protected] - Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Turvo/PR, de 4 de dezembro de 2025. ANA LUIZA CHAMORRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 03/12/2025 o PL n° 129/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 02/2025-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção do Centro de Eventos de Cachoeira do Roberto. Empresa vencedora: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 1.101.138,89 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 03/12/2025 o PL n° 130/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 03/2025-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção do Mirante do Caboclo. Empresa vencedora: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 1.279.401,99 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 171/2025 PE n° 51/2025-Obj: Contratação de empresa para fornecimento de material personalizado para atividades e eventos. Abert: 17.12.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 092/2025 PE/SRP n° 31/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sistemas de informatização da saúde pública. Abert: 19.12.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 - OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa (s), visando à aquisição de ambulâncias novas, tipo 4x4 e tipo UTI, totalmente equipadas e aptas ao uso imediato, para atendimento, remoção e suporte a pacientes em áreas urbanas e rurais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE. VALOR ESTIMADO: R$1.677.125,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 18/12/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 18/12/2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 4 de dezembro de 2025. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93001/2025 FMS UASG 982337. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS TIPO I. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 2.294.848,71 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 15/12/2025 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 28 de novembro de 2025. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FME FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - Processo Licitatório n. 022/2025 - FME. Objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos diversos, abrangendo projetos educacionais destinados ao atendimento das necessidades da educação infantil, do ensino fundamental I e II e demais etapas da Educação Básica do município de Brejão/PE, conforme quantidade e especificações constantes no termo de referencia. Valor máximo: R$ R$ 1.586.514,46. Início do acolhimento das propostas: dia 09.12.2025. Início da sessão pública dia: 19/12/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 4 de dezembro de 2025. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 391/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.209/2025 UC/OBRAS. CONTRATADA: H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 27.603.095/0001-94. OBJETO: LOTE N° 01 (Construção da coberta e reforma da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Maria Felix de Lima, Rua Imperatriz Leopoldina localizado na Vila do Juá). Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 738.004,76 (setecentos e trinta e oito mil e quatro reais e setenta e seis centavos). Data: 02/12/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. CONTRATO Nº 392/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.209/2025 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001 - 81. OBJETO: LOTE N° 02 (Construção da coberta e reforma da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, localizada na Rua Açucena, Residencial Luiz Bezerra Torres, Bairro Alto do Moura). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.768.593,72 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Data: 02/12/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. CONTRATO Nº 393/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.209/2025 UC/OBRAS. CONTRATADA: H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 27.603.095/0001-94. OBJETO: LOTE N° 03 (Construção das cobertas e reforma das Quadras Poliesportivas na Escola Municipal Álvaro Lins, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, Bairro Maurício de Nassau). Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.558.902,76 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dois reais e setenta e seis centavos). Data: 02/12/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. CONTRATO Nº 394/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.209/2025 UC/OBRAS. CONTRATADA: H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 27.603.095/0001-94. OBJETO: LOTE N° 04 (Reforma e construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 padrão FNDE na Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada na Rua Antônio Teles no Bairro Agamenon Magalhães). Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.558.732,12 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). Data: 02/12/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2025 PROCESSO Nº 301/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2025 - UC-G UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso de Plataforma Integrada de Gestão Municipal e Governança Digital, garantindo interoperabilidade, centralização de informações, automação de processos, atendimento digital omnichannel, bem como serviços contínuos de suporte, manutenção, atualização, treinamento, consultoria e assessoramento para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL ANUAL: R$ 5.018.200,00. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL TOTAL (24 MESES): R$ R$ 10.036.400,00 DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 22/12/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 4 de dezembro de 2025. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro