DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500329 329 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-FME Processo Adm: Nº 3/2025-FME. Objeto: Conclusão da Construção da Escola Municipal José Américo Barbosa de Medeiros, Escola de 06 Salas com Quadra (Id 1108341) - Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.974.585,33 (dois milhões e novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos): NOVA MORADA LTDA (25144118000114) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.974.585,33 (dois milhões e novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). A autoridade municipal do órgão Fundo Municipal De Educação - FME, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cumaru (PE), 3 de dezembro de 2025. ZENAIDE ROZANGELA MEDEIROS DA SILVA Secretaria De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Valor Total Estimado R$ 5.056.326,60 (Cinco milhões cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Abertura da sessão dia 17 de dezembro de 2025, às 10 (dez) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 4 de dezembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro Substituto, torna público que fará realizar no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA SEDE, DISTRITOS E SÍTIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 262.800,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 4 de dezembro de 2025. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 302/2025, Processo Licitatório nº 302/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2025, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de apoio para manutenção e atendimento do Programa Academia da Saúde nos polos e apoio às ações das unidades de saúde, mediante licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 58.314,66 (cinquenta e oito mil trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 08/12/2025 até 19/12/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 19/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Ipojuca-PE, 4 de dezembro de 2025. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, centro, Itaíba/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.044.275/0001-50 Contratada: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 01.146.871/0001 80, com sede na Rua Zanzibar, Nº 322, Casa Verde, São Paulo/SP, CEP 02.512-010 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de conjuntos didáticos "LÓGICO - Matemática", formados por suporte/quadros e fichas de aprendizagem autocorretivas alinhadas à BNCC, visando a recomposição das aprendizagens em matemática, lógica e melhoria cognitiva, destinados às escolas da Rede Municipal de Itaíba-PE. Valor total: R$ 843.720,00 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais) Fundamentação Jurídica: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº. 04/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data de assinatura: 28/11/2025. Itaíba - PE, 3 de dezembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Nº 137/2025 - Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De Materiais De Limpeza E Descartáveis Diversos Para Atender A Demanda Das Diversas Repartições Públicas No Âmbito Da Secretaria De Administração E Correlatas Do Município De Macaparana/PE. Valor: R$ 404.431,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 DE dezembro DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 4 de dezembro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PMP A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 012/2025. Objeto: Contratação de empresa de especializada para construção e revitalização da Praça Santa Luzia - Bairro Santa Luzia - no Município dos Palmares/PE, EMENDA PARLAMENTAR: 202441750002. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Desginando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até o dia 23/12/2025 às 08h. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025 às 08:30h. Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de Item na Qualificação técnica. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta- feira. Palmares, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMP Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Complexo Esportivo - PORTELÃO, Av. Coronel Pedro Paranhos - Bairro São Sebastião no município de Palmares - PE. Recebimentos das Propostas até o dia 23/12/2025 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025 às 11:30 (onze e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP SAAE REAVISO: Processo Licitatório Nº 004/2025; Pregão Eletrônico - Nº 004/2025; Compras; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de hidrômetros, novos, com Certificado de Conformidade do INMETRO, para uso na medição individualizada de consumo de água dos usuários atendidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 233.400,00. Recebimentos das Propostas até 17/06/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2025 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 3 de dezembro de 2025. FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO nº 048/2025. Processo Administrativo nº. 175/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Contratada: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº. 29.830.008/0001-67. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 656.200,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 05 05 12 361 1005 1010 0000 - 05 05 12 365 1005 2083 0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 19/11/2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação. LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS - Representante. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SM LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.386.393/0001-44, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 6.154.139,46 (seis milhões cento e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Previstos nas seguintes fichas financeiras: 073, 088, 089, 105, Projeto/Atividade: 12.361.1005.2063.0000, 12.361.1005.2081.0000, 12.361.1005.2082.0000, 12.361.1005.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para ambas. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA, contratante: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 31 de julho de 2025. DENILVA P E I X OT O DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação