DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor, a saber: SM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.386.393/0001-44 em todos os itens do certame, do item 01 ao item 48, com o valor global de R$ R$ 6.154.139,46 (seis milhões cento e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Parnamirim/PE, 25 de julho de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Secretaria de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP: 048/2025. Processo Administrativo nº. 175/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE. Fornecedor registrado: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 29.830.008/0001-67. ITENS: 01; 02; 03. Valor Total da Ata: R$ R$ 656.200,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 19/11/2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 4/2025 Processo Licit. nº 046/2025. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Pedra Tapada, na zona rural do município, recursos oriundos de Emenda Estadual nº 1090/2025. Empresa vencedora: Andre Felipe Marcos de Lima - ME, CNPJ 46.292.978/0001-75. Valor total: R$ 215.620,78. Informações na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h ou [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 110/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL HILDEBRANDO MENEZES, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Valor Estimado: R$ 326.062,18 (Trezentos e vinte e seis mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos). Limite para acolhimento de Proposta 19/12/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 22/12/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 990/2025 - Processo Adm. Nº 231/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.384/0001-54, VALOR GLOBAL R$ 263.000,00. Data do contrato: 01/12/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 03/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 71905 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e Urbanização para intervenções estratégicas localizadas na BR-101, dentro dos limites do município de Recife- PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.250.112,89. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame: JBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 70.074.448/0001-35, com a nota da proposta técnica de 100 pontos, nota da proposta de preço de 81,90 pontos e nota final de 94,57 pontos, com o valor total da proposta de preço de R$ 2.792.606,15 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 29 de novembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 84042 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de urbanização das áreas remanescentes da Rua Padre Henrique, Bairro do Barro, na cidade do Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.220.651,26 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 22/01/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 22/01/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 29 de novembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 024/2025 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS IMBIRIBEIRA ETAPA 3, SITUADO NA RUA MURITIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE- PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 32.749.546,13 (trinta e dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12.01.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 27 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Ratifico por este instrumento, que o PROCESSO Nº 022/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, SEI 32.020078/2025-30, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 021/2021, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Chamada Pública, em favor da COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIA R ES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPANORTE - CNPJ Nº 27.381.499/0001-80 no LOTE 01 (itens 01, 02, 03 e 04) no valor de R$ 2.203.286,38 (dois milhões, duzentos e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO - COPAF - CNPJ Nº 62.847.743/0001-59 no LOTE 01 (itens 06 e 07) no valor de R$ 560.728,44 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).COOPOPERATIVA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - COODAPISJG - CNPJ Nº 29.478.560/0001-38 no LOTE 01 (item 05), no LOTE 02 (itens 08 e 09), no valor de R$ 2.727.950,48 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS - ASSOCENE - CNPJ Nº 10.522.050/0001-92 no LOTE 03 (itens 10 e 11) no valor de R$ 3.215.505,99 (três milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos) Recife, 29 de novembro de 2025. FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO Secretário Executivo Administração e Finanças da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 218/2025 - Pregão Eletrônico N° 077/2025. Tipo: Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em Regularização Fundiária, para serviço de engenharia, de topografia, de projeto urbanístico e de regularização fundiária, que efetue todas as etapas da REURB em favor moradores de 1.600 imóveis no Núcleo Urbano Informal (NUI) Santa Margarida do município de Salgueiro-PE e que compreenderá todas as etapas desde busca em cartórios, assessoramento jurídico ao Município nas etapas, cadastro dos beneficiários, cadastro dos imóveis, elaboração do Projeto de Regularização fundiária, emissão da CRF com a emissão dos títulos em favor dos legitimados através de planilhas ou títulos individuais, registro e entrega aos beneficiários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: 04/12/2025 ás 08:00h até dia 19/12/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 19/12/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 4 de dezembro de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 077/2025. Serviços. Registro de Preços, para futura e Eventual Contratação de uma Empresa Especializada em Locação de Estrutura de Palco, Iluminação, Som, Grupo Gerador, WC Químicos, Toldos e Camarins, de Uso Temporário, Necessários à Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Feiras e Exposições, no Município de São Benedito do Sul/PE, Durante o Período de 12 Meses, Conforme Especificações Contidas no Presente Anexo I ao Edital. Valor Global: R$ 1.735.821,52 (Um milhão, Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 05/12/2025 até às 08h:00min do dia 18/12/2025. Abertura da Sessão de lances: 18/02/2025 às 8h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: Portal da Transparência Governo Municipal de Sao Benedito do Sul - Pe e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações na sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul, 4 de dezembro de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material bibliográfico, ESPECIFICO DA METODOLOGIA OPEE - Projeto Vida e Atitude Empreendedora, a ser trabalhado no ano letivo de 2026, para desenvolvimento do componente curricular Projeto de Vida, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de São Bento do Una, após a conclusão do procedimento, ficam adjudicados os itens à seguinte empresas: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 a empresa: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.322.844/0001-88, com o Valor Total de R$ 201.460,00 (duzentos e um mil quatrocentos e sessenta reais). São Bento do Una/PE, 19 de novembro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do FME