DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O presente Termo Aditivo não onera os preços fixados no Contrato Principal, somente o quantitativo de alguns itens da planilha básica, em 24,67% do valor global contratual, onde a Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 132.032,34. Fundamentação Legal: § 1º, inc. II do art. 65 da Lei 8.666/93, e Subcláusula Décima da Cláusula Segunda do Contrato Principal. Tamandaré/PE, 03/09/2024. Termo Aditivo 007/2024 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/09/2024 à 21/12/2024), conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 20/09/2024. Termo Aditivo 008/2024 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/12/2024 a 21/03/2025), conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/12/2024. Termo Aditivo 009/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/03/2025 a 21/06/2025), conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/03/2025. Termo Aditivo 010/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/06/2025 a 21/09/2025), conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/06/2025. Termo Aditivo 011/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/09/2025 a 21/12/2025), conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/09/2025. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de KIMONOS e TATAMES destinados a alunos da rede municipal e ensino na cidade da Vitória de Santo Antão - PE. R$ 190.219,20 (cento e noventa mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). Recebimento de Propostas: 05/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 19/12/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. CARMELO SOUZA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio com aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco Quilos), asfalto a granel comercializado por tonelada e materiais de suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. R$ 1.318.003,54 (um milhão e trezentos e dezoito mil e três reais e cinquenta e quatro centavos), Recebimento de Propostas: 05/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 22/12/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 4 de dezembro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km para a Câmara Municipal de Vereadores de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/12/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/12/2025, às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 2 de dezembro de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM DISPUTA Nº 023/2025. A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NEWADVANCE PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL 0800366-86.2024.8.18.0034 TJ-PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 11 de Dezembro de 2025, às 7h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 26 de Novembro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM DISPUTA Nº 024/2025. A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA FORMATURA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ÁGUA BRANCA - PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 11 de Dezembro de 2025, às 08:30 O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 2 de Dezembro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo nº 68/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos gerais e afins, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Belém do Piauí -PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.xxx.56x/0001-xx. Contratado: ALAN GONÇALV ES SOUSA VIANA LTDA, CNPJ sob o nº 07.xxx.93x/0001-xx. Valor Global: Lote 01 - Mobiliários - R$ 121.600,00 (Cento e vinte e um mil e seiscentos reais); Lote 02 - Eletrodomésticos - R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 40/2025, referente ao objeto descrito abaixo: objeto: aquisicao de material eletrico para atender as secretarias e prefeitura municipal de caracol - pi. Data da sessão: 18/12/2025 Horário: 9h00min Sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br Valor orçado: R$ 1.936.224,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O edital e demais informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como nosendereçoseletrônicos:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: [email protected]. Caracol - PI, 4 de dezembro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 39/2025, referente ao objeto descrito abaixo: Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação E Etc.) E Outros Para Uso Em Festividades E Eventos A Serem Realizados No Município De Caracol - Pi Data da sessão: 22/12/2025, Horário: 9h00min, Sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br ,Valor orçado: VALOR SIGILOSO, O edital e demais informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como nos endereços eletrônicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e wttps://www.licitanet.com.br, E-mail para contato: [email protected]. Caracol-PI, 4 de dezembro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA. Agente de Contratação