DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500332 332 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2025, OBJETO: Serviços de hospedagem em Teresina/PI, em apartamento com capacidade máxima para 05 (cinco) pessoas, dotado de ar-condicionado e banheiro privativo, incluindo alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar). Data da sessão: 18/12/2025, Horário: 14h00min, Sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br, Valor orçado: R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), O edital e demais informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como, nos endereços eletrônicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e.ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: [email protected]. Caracol-PI, 4 de dezembro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 19/12/2025, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para realização de ultrassonografias, de interesse da secretaria de saude do município de caraúbas do piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 19/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 04 de dezembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de dezembro de 2025, às 09h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trator Aagrìcola com grade Aradora, incluido operador habilitado e fornecimento de combustivel para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2025, HORÁRIO: 08:30 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.12.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e- mail: [email protected] Geminiano (PI), 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contrato Administrativo: 064/2025, Processo Administrativo: nº 068/2025, Procedimento Licitatório: nº 008/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Gilbués-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI. Contratado: TRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.186.437/0001-46, Valor Global: R$ 2.002.758,12 (Dois milhões, dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO: Novo PAC Saúde-Ministério da Saúde/FPM e outras fontes. Prazo de execução: 10 (Dez) MESES, Data de Assinatura: 24 de novembro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contrato Administrativo: 065/2025, Processo Administrativo: nº 069/2025, Procedimento Licitatório: nº 009/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Cobertura de Quadra Esportiva no Município de Gilbués/PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI. Contratado: TRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.186.437/0001-46, Valor Global: R$ 402.342,55 (Quatrocentos e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: FPM/VAAT/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES. Prazo de execução: 03 (três) MESES, Data de Assinatura: 24 de novembro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0157.1/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação nº 020/2025. Vinculada: PA Nº 0314/2025. Objeto: Acompanhamento medidas judiciais e administrativas visando a titularidade e integralidade do IRRF incidente, incluindo: Prefeitura, Autarquias, Fundações, pessoas jurídicas e físicas (contratadas p/fornecer: bens e Serviços), etc. Motivação: Necessidade recuperar créditos retidos (...) Contratante: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados CNPJ nº 35.542.612/0001-90 VLL/Honorários: Cf. Proposta apresentada e respectivo CA nº 157.1/25 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E- mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 099/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Objeto Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de cobertura de quadra escolar pequena padrão FNDE (Unidade Escolar Sete de Setembro) zona urbana do município de Luzilândia - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. Contratado: Concretar Serviços de Engenharia LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ: 04.221.954/0001-85. Valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso. Data da assinatura 02/12/2025. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Antônia Laiana da Costa Fenelon (contratante). Marcos Vinicius dos Santos Veloso Alves (contratado). Contrato nº 100/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luzilândia - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.722.919/0001-05. Contratado: B S C Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 04.750.207/0001-34. Valor R$ 1.728.999,00 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMS e Proposta Nº 11722.9190001/25-005 Novo PAC. Data da Assinatura 04/12/2025. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Lúcia de Fátima Soares Carvalho (contratante). Domingos Carvalho Lopes da Silva (contratado). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material gráfico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 26 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 1.770.388,50. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Luzilândia. Data da abertura: 26 de dezembro de 2025, às 11:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 3.087.649,12. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia/PI, 4 de dezembro de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/PMM/PI Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material de construção em geral, objetivando atender as necessidades do município de Madeiro e suas secretarias, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 15/12/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 16/12/2025 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praça Santa Teresinha- Centro- Madeiro-PI. Madeiro (PI), 2 dezembro de 2025. IRANCIRIA MENDES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Consistente Na Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Manoel Emídio Conforme Convênio 925516/2021. Data da sessão: 22/12/2025 Horário: 08:00 min. Valor Orçado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://portal.licitanet.com.br/login Manoel Emídio, 4 de Dezembro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 0452025, Processo Administrativo nº 045pgr/2025, CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADAS: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 47.847.745/0001-54), Valor total: R$ 253.837,92. MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA - CNPJ 06.208.252/0001-97 Valor total: R$ 127.647,44 e CLINICA SANTA CECILIA LTDA -CNPJ (21.606.191/0001-00), Valor total: R$ 312.890,23. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames e consultas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Registro de Preço Contratação de Empresa do ramo de engenharia para futura execução por demanda dos serviços de construção de bueiros simples/ duplos/ ou triplos em tubos de concreto armado pa-2, diâmetro interno de 80cm a 100cm nas estradas vicinais no Município de Novo-Oriente - PI. EDITAL: Página do - TCE/PI, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Inicio de recebimento de propostas:18h00 dia 04/12/2025. Fim recebimento de propostas: 07h00 dia 17/12/2025. Análise de Propostas: 07h00 dia 17/12/2025. Inicio sessão de lances: 08h30 do dia 18/12/2025. Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: Setor Licitações 07:30 às 13:00 horas, ou e-mail: [email protected]. ESPÉCIE: