DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500333 333 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2025 Ref. Concorrência Eletrônica n° 12/2025. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 12/2025 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo n°: 0.010.0003624/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 0223/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e de outro C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ: 53.975.081/0001-01, Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico: [email protected] representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx-67. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais 4.4.90.51.00 701 999 Obras e Instalações Fonte de Recurso 706,500,701,700 Emenda Parlamentar: 202529000001, Plano de Ação: 09032025- 081401/2025, Programa: 09032025. Valor global do Contrato: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa a Ilma. a Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e a empresa C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ: 53.975.081/0001-01, Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : [email protected] representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx-67. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar), disponibilização de acesso à internet no município de Paulistana/PI, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção de escolas na Zona Rural e Urbana do Município de Paulistana - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.12.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes. VALOR PREVISTO: R$ 2.549.557,73 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 04 de dezembro de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025/PMPII/PI Pregão Eletrônico nº. 031/2025. Processo Administrativo nº.5460/2025. OBJETO: VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (20+1) PASSAGEIROS, Veículo utilitário novo tipo VAN teto alto, zero quilômetro; 2. Ano de fabricação do chassi: o ano da compra pela contratante ou posterior; 3. Capacidade de transporte de, no mínimo, 20 (vinte) passageiros e 1 (um) motorista; 4. Motor movido a óleo diesel, com potência igual ou superior a 170 cv (cento e setenta cavalos-vapor), bi-turbo, mínimo 4 cilindros; 5. Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à data de entrega do veículo; 6. Freios a disco nas 4 (quatro) rodas; 7. Direção hidráulica ou elétrica; e 8. Pintura na cor BRANCA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 1. Ar-condicionado original de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo, que atenda aos bancos dianteiros e todo o salão de passageiros; 2. Retrovisores externos elétricos, com controle interno; 3. Porta lateral corrediça, com trava de segurança, dotada de sistema deslizante de abertura e estribo incorporado, para facilitar o acesso; 4. Bancos dos passageiros originais de fábrica e reclináveis, admitindo-se bancos homologados pela fabricante do veículo e/ou que cumpram os eventuais requisitos fixados em manual/diretriz do fabricante, com orientações para o implementador; 5. Vidro elétrico nas portas dianteiras com fechamento/abertura automática pela chave; 6. Travas elétricas das portas com acionamento na chave; 7. Sistema de alarme de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo; 8. Protetor de cárter; 9. Som ou central multimídia integrada ao veículo, disponibilizado de fábrica ou homologado pelo fabricante; e 10. Deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo etc.), incluindo roda e pneu sobressalente; 11. Será admitido que a contratada ofereça equipamentos e/ou serviços agregados ao fornecimento do bem, para a gestão/monitoramento/diagnóstico do uso, de falhas e/ou dos prazos de revisões periódicas, desde que sem custo adicional para a contratante e que não haja qualquer impedimento pela fabricante em relação às condições da garantia do veículo. Marca/modelo Daily 50-180 - Iveco. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.093.776/0012-44, situado na Rua Astrolabio Passos - 935 - sala 01 - vermelha - Teresina - PI, representada neste ato por Murilo Schimit Gonzalez. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor Global do Contrato: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1049.0000/ 12.361.0008.1080.0000/ 10.301.0011.1019.0000 / 04.122.0002.1078.0000 : PROJ. ATVIDIDADE: 1049/ 1080/ 1018/ 1078. ELET. DE DESPESA: 44.90.52- FONTE RECURSO: 500/570- 540/542- 500/601- 500. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 04/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025/PMPII/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025- PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4003/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação de Estrada Vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: sede a localidade Palmeira dos Ferreiras. CONTRATADO: J PEREIRA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.135.319/0001-55, com sede na Rua Lauro Cordeiro, s/n, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado pelo Sr. José Alves de Oliveira Barroso. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. Valor Global do Contrato: R$ 458.700,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso nº. 965762, Ministério da Agricultura e Pecuária Regional/Caixa, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 meses. Data Assinatura: 04/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1983/2025. Contrato nº. 128/2025. OBJETO: Segundo termo aditivo, que tem como objeto readequação dos quantitativos dos procedimentos contratados, sem alteração do valor global do contrato, mantidas as condições inicialmente pactuadas, de modo a ajustar os quantitativos entre os procedimentos de cirurgia de catarata e de tratamento esclerosante não estético de varizes. Contratado: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001-49, sediada na Rua José Carvalho, nº 675, Centro, Simões/PI, neste ato representada por seu sócio - administrador Sr. Pedro Paulo Rodrigues. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004- 26. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº 63.344.758/0001-67, no valor total de R$ 560.590,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004- 26. CONTRATADO: D.V DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.519.142/0001-30, no valor total de R$ 12.380. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. Concorrência Eletrônica Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 882.154,73. Recursos financeiros: provenientes da Coordenação, Análise e Informações de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN - Governo Federal. Fonte de Recurso 1000000000. PTRES 252911. Natureza da Despesa - 444041. Categoria da Despesa: Investimento. Numero do RO - 2025ROOO1119. Numero da Minuta - 2025NMEOOOO55328. Numero do Empenho - 2025NEOO1046 Exercício Financeiro 2025:Natureza: Investimento. Fonte de Recurso - 1000000000. Natureza da Despesa: 444041. Plano de Ação: 09032025-070214 e 09032025-065439. Fonte: 02.07.00. Secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos - manutenção e conservação de estradas vicinais - projeto/atividade: 26.782.0015.2136.0000. Obras e instalações-4.4.90.51.00. Novo Oriente do Piauí - PI, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004- 26. CONTRATADO: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA , CNPJ Nº 41.597.891/0001-92, no valor total de R$ 2.838. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004- 26. CONTRATADO: MM ALVES SERVIÇOS, no valor total de R$ 450,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento eventual e parcelado de materiais de limpeza, copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de manutenção e reparo com reposição peças, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Porto e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOT E . DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Porto (PI), 4 de dezembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro