DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500334 334 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços técnicos de estudos geotécnicos de Engenharia, incluindo sondagem à percussão (SPT), sondagem a trado, sondagem rotativa, determinação da taxa de percolação, ensaios de caracterização do solo (estudo de jazida): granulometria por peneiramento e sedimentação, Índice de Suporte Califórnia - ISC, compactação, umidade, limite de liquidez, limite de plasticidade e classificação HBR e serviço técnico de topografia - levantamento planialtimétrico e de demarcação de terreno, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Queimada Nova/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981694/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Queimada Nova/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981695/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 4 de dezembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 001.0005979/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, compreendendo itens essenciais para o funcionamento administrativo das secretarias municipais, bem como para o desenvolvimento das atividades educacionais da rede pública de ensino do Município de São Braz do Piauí. Forma de realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 08h00min do dia 08/12/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 22/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14h00min do dia 22/12/2025. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 4 de dezembro 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de combustível e derivados de petróleo no Município de São Francisco do Piauí-PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 19/12/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 4 de novembro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 44/2025 PA 141/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/12/2025 e se encerrará no dia10/12/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 3 de dezembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PA 142/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/12/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 1.222.233,74(um milhão e duzentos e vinte e dois mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 3 de dezembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 PA 143/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 363/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/12/2025. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 682.348,30(seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 3 de dezembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AV I S O REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 073/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e readequação do hospital Luiz Gonzaga da rocha em São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 23 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 3 de dezembro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 013.1/2025; Processo nº 010/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Terrena Construções LTDA, CNPJ: 07.746.838/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para prestação de fornecimento de peças para poços para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, vencedor do Lote I. Valor: R$ 211.725,10 (duzentos e onze mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 04 de dezembro de 2025.Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal. Contrato nº 013.2/2025; Processo nº 010/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Viver Material Hidráulico e Agrícola LTDA, CNPJ: 24.699.454/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de fornecimento de peças para poços para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, vencedor do Lote II. Valor: R131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 04 de dezembro de 2025. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 010/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: Terrena Construções LTDA, CNPJ: 07.746.838/0001-78, com o valor de R$ 211.725,10 (duzentos e onze mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Viver Material Hidráulico e Agrícola LTDA, CNPJ: 24.699.454/0001-60, com o valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 04 de dezembro de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 010/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor do lote I a empresa: Terrena Construções LTDA, CNPJ: 07.746.838/0001-78, e vencedor do lote II a empresa Viver Material Hidráulico e Agrícola LTDA, CNPJ: 24.699.454/0001-60 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de dezembro de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito