DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500335 335 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Tipo: Técnica e Preço. O Município de Simões/PI, por meio do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço, sob o modo de disputa Fechado, visando à: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos. O valor máximo estimado para a contratação R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme pesquisa de preços constante do processo administrativo. Os recursos para execução do objeto decorrerão do Tesouro Municipal. A sessão pública eletrônica ocorrerá no dia 30/01/2026, às 09h (horário de Brasília), por meio da plataforma BBMNET, disponível no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. O recebimento das propostas e o envio de documentos ocorrerão exclusivamente pelo portal eletrônico citado, nos prazos e condições estabelecidos no Edital. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, podendo, ainda, ser obtidas informações adicionais pelo e-mail institucional [email protected]. Simões/PI, 3 de dezembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE - 043/2025 A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes- Pi torna público para oconhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão e novo prazo para recebimento das propostas, referentes ao pregão eletrônico nº re 043/2025. modalidade: pregão eletrônico n° re 043/2025.OBJETO: Aquisição De Laboratório De Informática Móvel Para Atendimento Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Simplício Mendes - Pi. nova data e horário limites para cadastro de propostas: 29/12/2025 às 09:59.nova data e horário de início da sessão pública: 29/12/2025 às 10:00.local: portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, além de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, e locação de sistemas para atenção à saúde no sus, sistemas para atenção à saúde no sus software sis-crônicas, sistemas para atenção à saúde no sus software sis-imuniza, conforme as diretrizes da portaria gm/ms nº 6.916, de 6 de maio de 2025 e locação de sistema com suporte para registro e acompanhamento da execução das ações referente as estratégias da referida portaria. Fundamento LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODALIDADE: Pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 29/12/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 - SRP, que indicou como Vencedora as empresas: ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA inscrita sob o CNPJ 61.703.774/0001-73 vencedora dos itens 25, 53 E 81 no valor global de R$6.415,00(seis mil quatrocentos e quinze reais); ATS COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 18.602.368/0001-95 VENCEDORA DOS ITENS 03, 04, 05, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 33, 34, 41, 42, 47, 49, 50, 52 , 55, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 73, 74, 75, 78, 80, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 98, 102 E 104 no valor global de R$459.865,00(quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita sob o cnpj 40.787.152/0001-09 vencedora dos itens 01 E 02 NO VALOR GLOBAL DE R$16.040,00(dezesseis mil e quarenta reais); CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o cnpj 10.978.106/0001-18 vencedora dos itens 44, 46 e 103 no valor global DE R$8.934,50(oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); COMERCIAL DUNNAS LTDA inscrita sob o CNPJ 17.320.267/0001-69 vencedora dos itens 95 E 97 no valor global de R$ 84.470,00(oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais); COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 58.479.347/0001-49 vencedora do item 06 no valor global de R$3.675,00(três mil seiscentos e setenta e cinco reais); GAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 18.624.307/0001-29 vencedora dos itens 07, 08, 17, 21, 22, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 48, 51, 56, 57,58, 60, 66, 67, 69,70, 71, 72, 76, 77, 79, 84, 86, 93, 94, 96 e 100 no valor global de R$ 183.575,30 (cento e oitenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); KARLA KAROLINE FONTES MENESES | inscrita sob o CNPJ 37.937.325/0001-05 vencedora dos itens 45, 99 e 101 no valor global de R$9.762,50 (nove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA inscrita sob o CNPJ 50.507.469/0001-90 VENCEDORA DO item 32 no valor global de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais); UNICA SANEANTES LTDA inscrita sob o CNPJ 43.392.983/0001-61 vencedora dos itens 09, 12, 54, 105 e 106 no valor global de R$16.884,00(dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP, que indicou como Vencedoras as empresas: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA inscrita sob o CNPJ 11.663.568/0001-09 vencedora do item 117 no valor global de R$29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais); ATS COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 18.602.368/0001-95 vencedora dos itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 85, 86, 81, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 102, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158 ,159, 161, 162, 164, 165 E 167 NO VALOR GLOBAL DE R$346.253,10 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); COMERCIAL J.A LTDA inscrita sob o CNPJ 01.653.918/0001-00 vencedora dos itens 14, 60, 62, 63, 73 E 119 no valor global de R$ 7.944,00(sete mil novecentos e quarenta e quatro reais); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 53.571.459/0001-01 vencedora dos itens 20, 59, 98, 128 e 160 no valor global de R$36.539,00(trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais); GAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 18.624.307/0001-29 vencedora dos itens 01, 21, 36, 37, 42, 44, 49, 53, 56, 80, 82, 83, 90, 106, 110, 116 E 118 no valor global de R$ 50.275,60 (cinquenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA inscrita sob o CNPJ 93.577.427/0001-38 vencedora dos itens 02, 03, 39, 71, 89, 100, 130, 139, 147, 163 E 166 no valor global de R$ 43.237,90(quarenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos). UNICA SANEANTES LTDA INSCRITA SOB O CNPJ 43.392.983/0001-61 vencedora dos itens 06, 32, 54, 61, 68, 69, 70, 76, 88, 97, 103, 104, 120, 127, 125, 131, 138, 148, 152 E 154 no valor global de R$25.615,85 (vinte e cinco mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP. Brejinho/RN, 1º de Dezembro de 2025 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN, contemplado com recursos provenientes da Emenda - Estruturação da rede de serviços da atenção primária à saúde nº 43740017, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 18/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, de 4 de dezembro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O município de CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 2.176, de 26 de novembro de 2025, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIA M E N T O, que tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de ultrassonografia morfológica, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico licitaçã[email protected]. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Av. Coronel José Bezerra,167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 4 de dezembro de 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504290001. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. Contratado: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202504290001, por 12 meses, a partir de 01/12/2025 a 01/12/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços. Encanto/RN, 01/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Contratada EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao termo de colaboração Nº. 002/2024-SME. Objeto a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da Educação Básica Municipal, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município. Contratado: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL. Este termo aditivo tem por objeto I- Prorrogar a vigência do Termo de colaboração N° 002/2024 por 12 meses, II- Readequar os valores por Bloco Técnico em até 7,15%, conforme Plano Apostilado; III- Adotar a nova nomenclatura dos Eixos Técnicos Pedagógicos em até 7,15%, conforme Plano Apostilado; IV- Atualizar o Cronograma de Desembolso; V- Incorporar as regras de aplicação financeira previstas no Plano Apostilado. Encanto/RN, 02/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. Instituto Potiguar Social e Educacional. Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 021/2025. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, de 4 de dezembro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA