DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Walter de Araújo - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001 - 44 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2025113 com base na concorrência nº 001/2025, objetivando a contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 1.449.493,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Nove Centavos) e vigência a contar de 04 de dezembro de 2025 até 03 de dezembro de 2026. Antonio Walter de Araújo. Contratante. Fellipe Gurgel de Carvalho. Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADA: RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 50.162.359/0001-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato n° 0706001/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 8 de maio de 2025 e término em 7 de maio de 2026, objetivando a conclusão da Construção de Unidade Básica de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025: 02.05.00.10.301.0075.1033.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, 02.10.10.301.0075.1252.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS - UBS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 111 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR GALDINO - PREFEITO - CONTRATANTE RAFAEL DA SILVA LIMA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 Circunstanciada pelo Resultado datado do dia 28 de novembro de 2025, venho HOMOLOGAR o resultado da "CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025", para Chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação de interesse no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e sendo atendidas as especificações do Edital. Monte Alegre/RN, em 1º de dezembro de 2025. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM MEC/FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, de 1º de dezembro de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-093/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/12/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Contratação de empresa para fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos, destinados para atender as demandas dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, em 4 de Dezembro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Especial de Seleção, da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através da Secretaria Municipal/Fundo de Saúde deste município, no uso de suas atribuições legais torna público que o INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE - DEMAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 49.642.816/0001-08, com sede na Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280, e-mail: [email protected], protocolou/apresentou tempestivamente Plano de trabalho compatível com as exigências do Edital de Credenciamento de Chamada Pública para qualificação de Organizações de Sociedade Civil na Área da Saúde nº 001/2025, que teve por objeto: Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais e/ou Organizações da Sociedade Civil e Chamamento Público visando à Seleção de Organizações Sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão em atendimento a pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde, conforme demandas do Município de Rafael Godeiro/RN. Procedido a conferência do envelope protocolado, conclui-se que a entidade: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DEMAIS cumpriu todos os requisitos do referido edital, estando apta a prestar os serviços exigidos. Não restando mais o que tratar, a Presidente declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar o presente ato para conhecimento geral. Fica a empresa habilitada/qualificada convocada para assinar o contrato. Rafael Godeiro/RN, 4 de dezembro de 2025 DELANE CRISTINA ALVES LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação de ruas na Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 22/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 22/12/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Riacho de Santana-RN, 2 de dezembro de 2025 DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3659/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal: http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico ([email protected]). Data da Sessão Pública: 22/12/2025 às 09h:01min. Santana do Matos/RN, de 4 de dezembro de 2025. LUCAS IONALDO DA SILVA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "(MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO) POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO VIVA, AS UNIDADES EMULTI E SETORES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 19 de dezembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 19 de dezembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 623007/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por "LOTE", objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 4 de dezembro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25070001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava da vigência contratual, aditivando o contrato de execução por mais 120 (cento e vinte dias), contados a partir de 01 de dezembro de 2025 a 01 de abril de 2026. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de novembro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7504/2024. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Dezembro de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual AQUISIÇ ÃO DE VANS ESCOLARES, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, Portal Nacional de Compras Públicas, TCE/RN, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 13h00min do dia 28/11/2025 até as 10h00min do dia 10/12/2025, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 28 de novembro de 2025 JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira