DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de dezembro de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PR EÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA COMUNIDADE DO ARENÂ, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 13hs do dia 04/12/2025 até às 10h00min do dia 22/12/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 4 de dezembro de 2025 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025 Em publicação realizada no Diário Oficial da União, na data de 04 de dezembro de 2025, Edição 231, Seção 3, Onde lê: Sessão pública: 17/12/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF), Lê-se: Sessão pública: 22/12/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF). As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADES DE REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/12/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/12/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/12/2025, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/12/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, em 4 de dezembro de 2025 ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000118/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de tênis escolares para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Touros/RN, como parte das ações voltadas à valorização da educação, inclusão e igualdade social. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 3 de dezembro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de tablets. Nova data, hora e local da disputa de preços: dia 02 de dezembro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ed i t a l RETIFICADO: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e- mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: dia 7/1/2026, às 10h, na Prefeitura. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal e no site: www.antagorda.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 99865-6292. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO Contratos: 173 -2025. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiários, totalizando área de 980,40 m², a ser implantada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz de Oliveira. Contratada: Hoffmeister Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.096.396/0001- 43. Processo Licitatório nº 0164/2025, Concorrência Eletrônica n° 0013/2025. Valor: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Balneário Pinhal/RS, 04 de novembro de 2025. Delmar Antonio Kunrath Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 177-2025 - CONCORRENCIA 2/2025 - Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de 2.124,23 M² Na Rua Gaspar Martins Entre Quadras 10, 11, 25 e 26 - Zona Urbana do Município de Barros Cassal-RS. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 29 de dezembro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de concorrência eletronica através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 02 do Contrato Administrativo nº 41/2024 - Prorrogação de prazo em 120 dias (sendo de 14/12/2025 até 12/04/2026), que fazem entre si o município de Boa Vista do Cadeado e a empresa Construtora Continental de São Paulo Ltda (61.381.943/0001- 04), referente ao contrato de repasse 945584/2023 Midr/caixa). Data: Boa Vista do Cadeado, 05 de dezembro de 2025. Assinatura: João Paulo Beltrão dos Santos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 057/2025 Contrato 057/2025: Processo 117/2025 Pe 046/2025: Contratado: Colovini, Griebeler & Moscon, Cnpj 53.115.191/0001-01. Item 02 Concreto Usinado Para Uso Em Equipamento Extrusora, Com 20 de Mpa. Valor Total: R$ 61.200,00. Vigência: 03/06/2026. Aquisição de Material Para Pavimentação Com Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-082302/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202528630002. Campina das Missões/RS, 4/12/2025. Carlos Justen Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2025 Contrato 058/2025: Processo 117/2025 Pe 046/2025: Contratado: Pedreira Griebeler, Cnpj 93.984.433/0001-00. Item 03 Pó de Brita. Valor Total: R$ 80.055,00. Vigência: 03/06/2026. Aquisição de Material Para Pavimentação Com Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-082302/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202528630002. Campina das Missões/RS, 4/12/2025. Carlos Justen Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 056/2025 CONTRATO 056/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: Contratado: União Blocos, CNPJ 97.534.342/0001-23. ITEM 01 Bloco Intertravado Unistein 8cm. Valor Total: R$ 402.501,50. Vigência: 03/06/2026. Aquisição de Material Para Pavimentação Com Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025- 082302/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202528630002. Campina das Missões/RS, 4/12/2025. Carlos Justen Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Retifica Valor Total Homologado Para O Pregão Eletrônico 046/2025: Aquisição de Material Para Pavimentação Com Intertravado e Concreto Usinado Para Extrusora Utilizando Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-082302/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202528630002. Retifica O Valor Total Publicado Na Seção 03, No Dia 03 de Dezembro, Pag 286 PARA R$543.756,50. Campina das Missões-RS, 4 de dezembro de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PE 050/2025: Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais Conforme Plano de Ação Nº 09032025- 080049/2025, Vinculado Ao Programa nº 09032025 - Emenda Parlamentar Por Transferência Especial Nº 202541840002. DATA para recebimento das Propostas/Habilitações: dia 19/12/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul. com.br/ . Informações: (55) 9 9978-9849 R215 e-mail: licitar@campinadas missoes.rs.gov.br Campina das Missões-RS, 4 de dezembro de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito